MINISTRO QUER TRANSFORMAR VILÃO EM HERÓI!

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de uma hora para outra, deixou, mesmo provisoriamente, de pertencer à chefia do grupo de meliantes, para figurar como salvador da pátria; é impressionante como, uma decisão monocrática em embargos de declaração, no processo de Habeas Corpus, esdrúxula e incompreensível, provoca tamanha troca de posição: de vilão querem colocar o criminoso, condenado a 25 anos e 10 meses, no panteão de heróis, sem desatar um só nó das penas e acusações de gigantescos roubos que tramitam na Justiça. Junto com a decisão do ministro Edson Fachin, embargos de declaração, aparece o ministro Gilmar Mendes com um processo de suspeição, guardado em seu gabinete há anos, pauta no dia seguinte à anulação, e vota, juntamente com o ministro Lewandowski, que manifestou sem respeitar o procedimento no Tribunal de interromper a votação, quando há pedido de vista.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda responde a outros processos e investigações que tramitam em Curitiba e em Brasília, pousou de inocente para festejar seu dia de herói, na segunda feira, 08/03, a  decisão de Fachin, que demonstrou maior interesse em descobrir onde se deu o crime, descuidando de qualquer significado a prática delituosa. Essa vergonhosa decisão do ministro pode ser comparada a um professor que suspende a diplomação de um aluno, porque descobriu "pesca" em prova feita há anos, tal como Fachin que levou mais de quatro anos para obter este lampejo; talvez, ele não avaliou de que seu achado transmudaria o vilão em herói, de réu a inocente. Na verdade, não é nada disto, pois as provas continuam válidas e o apartamento triplex, que recebeu em propina da OAS, ou a reforma do sítio em Atibaia/SP, em jabaculê celebrado com Odebrecht e OAS, comprovam o crime que subsiste na sua integralidade. Não se pode considerar fantasiosas a devolução pela construtoras de bilhões de reais roubados da Petrobras, a farta documentação que comprovam a liderança de ex-presidente em toda esta falcatrua! Enfim, como bem disse um jornalista, impossível "desver" o que se viu. 

Além da imagem da Lava Jato, em decisão desastrada do ministro Edson Fachin, o STF presta péssimo serviço, porque o os ministros não se entendem quando assim querem; é que ficou suspensa a tramitação do processo de suspeição de Moro, mas o outro ministro, Gilmar Mendes, rebelou-se e marcou para o dia seguinte o julgamento, depois de dois anos com o processo no gabinete. 

O certo é que Lula saiu do ostracismo para exibir suas qualidades de homem honesto no Sindicato dos Metalúrgicos e ainda investir contra o Judiciário, alegando que nunca se cometeu tamanha injustiça nos 150 anos da República.  

O processo de suspeição contra Moro está no seu gabinete há quase dois anos e durante este tempo ele avaliou os votos dos membros da Turma para constatar o perigo que corria com o voto do então ministro Celso de Mello. Só resolveu pautar, depois da decisão de Fachin, antecedida pelo trabalho para nomeação do atual ministro Kassio Marques. Como se esperava, o ministro destratou, ao que pode, Sergio Moro e aproveitou para cutucar o juiz Marcelo Bretas, do Rio  de Janeiro. Assim é a vingança e o ódio do ministro que já desentendeu com quase todos os 10 colegas da Corte.

Salvador, 16 de março de 2021.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados.