Através de Decretos Judiciários, publicados hoje, 07/10, no DJE, o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Lourival Trindade, dispõe sobre o uso do PJe, nas Varas Criminais das Comarcas abaixo:
Camaçari - Itabuna - Jequié - Juazeiro - Vitória da Conquista.
A instalação nas Comarcas acima será no dia 10/05 e o expediente estará suspenso entre os dias 26 a 30/04/2021.
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