ATOS DO PRESIDENTE

Através de Decretos Judiciários, publicados hoje, no DJE, o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Lourival Trindade, concede aposentadoria voluntária aos servidores: PAULO ROBERTO DE ANDRADE SANTANA, Oficial de Justiça Avaliador da Comarca de Lauro de Freitas; LOURDES ANGÉLICA PINTO GONDIM FERREIRA, Oficiala de Justiça Avaliadora da Comarca de Salvador. Considera exonerados A PEDIDOS os servidores: DANILO ANDRADE SANTANA, Escrevente de Cartório da Comarca de Feira de Santana, a partir do dia 18/12/2020; GIANFRANCESO RIZZI SIQUEIRA, Escrevente de Cartório da Comarca de Teixeira de Freitas; TAYNARA DE ANDRADE MENEZES SOUSA, Escrevente de Cartório da Comarca de Salvador.   

Através de Ato Normativo Conjunto, publicado hoje, no DJE, o Tribunal de Justiça da Bahia regulamenta "o funcionamento da Central de Agendamento, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia, para atendimento aos advogados e partes, defensores públicos e membros do Ministério Público pelos magistrados". Foi criada uma Central de Agendamento e os atendimentos serão presenciais.