FESTIVAL DE BESTEIRAS QUE ASSOLAM O JUDICIÁRIO, FEBEAJU (VII)

São muito ricas as besteiras que assolam o Judiciário, seja por absoluto descompromisso com as leis, seja por intento planejado para benefício de um e prejuízo de outro. O viés ideológico tem contribuído bastante para este desvio que se torna preocupante, principalmente, na Suprema Corte, considerando o fato de aí ser o órgão que dirime conflitos da Constituição Federal e não ter como modificar as decisões, porque não comportam recursos. 

Estamos iniciando a coluna pelo STF, porque infestado de besteiras, mas brevemente, descerão para as instâncias inferiores. 

O ministro Gilmar Mendes é o que mais distorce os julgamentos e os comentários desairosos contra seus colegas na Corte e nos fóruns do país. Essas deturpações ocorrem por engajamento político partidário, por amizades comprovadas com uma das partes ou por outras motivações. Mendes não encontra limites para atropelar a Constituição, a Lei Orgânica da Magistratura e as leis do país. Aliás, a Lei Orgânica ele faz exatamente o inverso do que a norma manda fazer. E os exemplos de baixeza com seus colegas no Supremo, com os juízes e com os procuradores atestam esta afirmativa. 

Vamos para os fatos mais recentes. No voto sobre a suspeição de Sergio Moro, acerca das mensagens, o ministro serviu-se das conversas roubadas por hackers, sem perícia, alguma e teceu pesadas críticas à força tarefa, ao ex-juiz Sergio Moro, além de atacar um colega no julgamento, insinuando procedimento covarde, porque não votou como ele queria. Olhem até onde chega o ministro: "Se esses diálogos não existiram, os hackers de Araraquara são uns notáveis ficcionistas. Ou nós estamos diante de uma obra ficcional fantástica que merece o Prêmio Nobel de literatura, ou estamos diante do maior escândalo judicial da história da humanidade". 

A regra é de que quem acusa tem de provar, mas nesse caso, Gilmar e seus companheiros inverteram para que os acusados comprovem a inexistência dos diálogos roubados, sem perícia, passíveis portanto de montagens de toda ordem. Como raciocinar desta forma para julgar, ainda mais em matéria penal!   

Ainda teremos tempo e espaço para mostrar que o ministro Gilmar Mendes esquece, propositadamente, dos vários julgamentos nos quais ele foi questionado por suspeição, mas não os aceitou e o STF nada decidiu. Ademais, o ministros pratica atos mais adequados dos "advogados" chicanistas com retenção de processos por anos, para evitar o julgamento.

Salvador, 30 de abril de 2021.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados.