Ninguém questionava o valor dos juízes Sergio Moro e Marcelo Bretas; pelos menos até 2018, quando o juiz de Curitiba deixou a toga para embrenhar no covil que não conseguiu sair ileso. A coragem e o acerto das condenação de Moro, em Curitiba, foi celebrada país afora, mesmo porque políticos e empresários dificilmente iam para a cadeia, no Brasil, até a "ousadia" de Moro. O juiz da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba mandou para o xilindró governantes e empresários mais influentes da República. Assim, foram condenados e presos Luiz Inácio Lula da Silva, ex-presidente da República, Eduardo Cunha, poderoso presidente da Câmara dos Deputados, ex-ministros José Dirceu e Antonio Palocci, além de empresários, como Marcelo Odebrecht. Enfim, as condenações aconteceram com 109 corruptos em menos de quatro anos, pelo escândalo que quase quebra a Petrobras. Indago: onde já se viu tamanha "ousadia" de um juiz, embrenhando para apurar e condenar homens célebres?
O outro magistrado que merece admiração e elogios pela coragem e trabalho desenvolvido na Lava Jato do Rio de Janeiro é Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal; ele é chamado de "Sérgio Moro carioca. Condenou os ex-governadores do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, que continua na prisão, e Luiz Fernando Pezão, o empresário Eike Batista, tido como o homem mais rico do Brasil, o almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva, ex-presidente da Eletronuclear, o empresário Jacob Barata Filho, conhecido como "o rei do ônibus", porque dono de várias empresas de transportes do Rio de Janeiro, além de muitos outros personagens do Rio. Houve ainda recuperação de grande volume de recursos público para o erário, mais de R$ 2 bilhões do patrimônio dos corruptos. Pois bem. O ministro Gilmar Mendes passou a perseguir exatamente esses dois magistrados. Contra Moro preparou por anos, com detalhes que só ele soube traçar, até conseguir a suspeição do ex-juiz. Observou detalhes milimétricos para dar certo esta investida, pois pediu vista e suspendeu o julgamento do processo, que já contava dois votos contra a suspeição de Moro; segurou o processo da suspeição por dois anos, aguardou o voto escandaloso do ministro Fachin de anular as condenações de Lula, sob fundamento de incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba; de forma que Fachin julgou num dia, e Mendes pautou e julgou o processo de suspeição no outro dia, depois de guardado em seu gabinete por dois anos. E mais, na decisão de Fachin, julgava-se sem objeto o processo de suspeição, mas Mendes não considerou e procedeu ao julgamento.
Agora, a vítima de Gilmar Mendes é Marcelo Bretas que condenou seus amigos, empresario Jacob Barata e Eike Batista. Para se ter ideia da perseguição, Mendes soltou por três vezes o empresário Barata, preso por determinação de Bretas. Sabe-se da amizade do ministro com a família de Barata, inclusive padrinho de casamento de uma filha do empresário, celebrado em festa histórica no Hotel Copacabana Palace. O ministro não se dá por suspeito e envolve-se em buscar suspeição de Moro e, certamente, encontrará outro motivo para dificultar ainda mais o trabalho de Bretas.
Salvador, 22 de abril de 2021.
Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.
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