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sábado, 24 de abril de 2021

STF DECIDE SOBRE OMISSÃO DE BOLSONARO

Alguns partidos ingressaram com Ação de Inconstitucionalidade por omissão do presidente Jair Bolsonaro acerca de política administrativa para combate o coronavírus. No pedido alegam o descaso do presidente na "notória" recusa de providências. O relator, ministro Marco Aurélio, do STF, passou para o plenário decidir sobre a matéria, com o despacho seguinte: "Ante a relevância da causa de pedir e o risco, cumpre submeter ao Colegiado Maior o pedido".  



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