ATOS DO PRESIDENTE

Através de Decreto Judiciário, publicado hoje, o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, "dispõe sobre a migração de processos digitais da 5ª Vara da Fazenda Pública de Salvador e da 10ª Vara Cível e Comercial de Salvador, que tramitam pelo Sistema E-Saj, para o Sistema de Processo Judicial Eletrônico -PJe.   

Suspende a fluências dos prazos entre 17 e 25 de maio/2021, e as atividades presenciais nos fóruns das Comarcas de: 

1 Angical

2 Baianópolis

3 Barra

4 Barreiras

5 Bom Jesus da Lapa

6 Brotas de Macaúbas

7 Cocos

8 Coribe

9 Correntina

10 Cotegipe

11 Cristópolis

12 Formosa do Rio Preto

13 Ibotirama

14 Luís Eduardo Magalhães

15 Morpará

16 Oliveira dos Brejinhos

17 Paratinga

18 Riachão das Neves

19 Santa Maria da Vitória

20 Santa Rita de Cássia

21 Santana

22 São Desidério

23 Serra Dourada

24 Wanderley 

Concede aposentadoria voluntária à servidora ANA LÚCIA PEREIRA MAGALHÃES, Escrevente de Cartório da Comarca de Maracás;

à servidora JOSEFA MARIA DA SILVA, Subescrivã da Comarca de Salvador;

ao servidor MARCOS VINICIUS METZKER ALCÂNTARA, Oficial de Justiça Avaliador da Comarca de Caravelas;

aposentadoria por incapacidade permanente para a servidora MARIA CLARA DE SOUZA AQUINO, Oficiala de Justiça Avaliadora da Comarca de Salvador;

Rerratifica Decreto Judiciário da aposentadoria da servidora AMARILIS DIAS DA SILVA, Subescrivã da Comarca de Salvador.

Nomeia CLÁUDIA MACHADO DE ASSIS para o cargo de Analista Judiciário - Subescrivã -, designando-a para ter exercício na 1ª Vara de Sucessões da Comarca de Salvador; 

nomeia RENATA GUIMARÃES PRAZERES para o cargo de Analista Judiciário - Subescrivã -,  designando-a para ter exercício na 12ª Vara de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos da Comarca de Camaçari; 

nomeia MARINA EIRADO PEREIRA para o cargo de Analista Judiciário - Subescrivã -,  designando-a para ter exercício na Vara Crime, Júri, Execuções Penais e Infância e Juventude da Comarca de Dias D'Ávila.