Através de Decreto Judiciário, publicado hoje, o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, concede aposentadoria voluntária à servidora RAIMUNDO OLIVEIRA DE SOUZA, Escrevente de Cartório da Comarca de Formosa do Rio Preto.
Em outro Decreto suspende a fluência dos prazos processuais e as atividades presenciais na Comarca de Ribeira do Pombal, no período do lockdown, de 25 a 27/05/2021.
Em Decreto Judiciário, "institui o Grupo de Trabalho para Acompanhamento da implantação do SIDEJUD NACIONAL no âmbito do PJBA e designa seus membros.
Em Ato Normativo Conjunto, "dispõe sobre a instituição de canal de acesso específico para registro de manifestações relacionadas ao assédio moral, sexual e discriminação de qualquer natureza", no âmbito da Ouvidoria.
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