FESTIVAL DE BESTEIRAS QUE ASSOLAM O JUDICIÁRIO, FEBEAJU (XIX)

O desembargador aposentado Rafael Romano, do Tribunal de Justiça do Amazonas, foi acusado de crimes sexuais, um dos quais contra S.N.D.S, 30 anos, que se queixou de abusada sexualmente, quando tinha 13/14 anos e trabalhava como babá na casa do magistrado, no ano 2000. Nos passeios com os netos, nos fins de semana, o magistrado aliciava a babá que era procurada na escola. O crime que obteve maior repercussão, entretanto, foi o abuso cometido contra a própria neta. O caso tornou-se do conhecimento da comunidade, porque a advogada Luciana Pires, ex-nora do magistrado, no seu perfil do Facebook escreveu:

"Hoje (...) venho expor a todos o horror que tenho passado nessa semana com o desabafo e o pedido de socorro de minha filha. Ela foi vítima da pior crueldade q uma criança pode passar, um monstro horroroso que na situação de AVÔ PATERNO usou disso p MOLESTAR, ABUSAR das piores formas possíveis da própria neta, dentro de casa, no convívio familiar onde pensamos q nossas crianças estariam em segurança". Publicado pelo Portal Pontual. 

A mãe da criança denunciou o fato à Polícia e o inquérito seguiu para o Ministério Público Estadual, que, em 2018, denunciou Romano, 72 anos, pela prática do crime de estupro de vulnerável contra a própria neta, desde os 7 aos 15 anos. Romano já não tinha o foro privilegiado, face sua aposentadoria, daí porque foi processado e julgado na 1ª instância. O juiz da causa iniciou por proibi-lo de manter contato com a adolescente e seus familiares. A comunidade movimentou-se com protestos e, dois anos depois, em junho/2020, o desembargador aposentado foi condenado a 47 anos de prisão, pelo juiz Ian Andrezzo Dutra, da 1ª Vara Especializada contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescente.

Rafael Romano sempre foi considerado um magistrado exemplar e nunca enfrentou acusação de qualquer natureza na sua vida pessoal e profissional; tornou-se magistrado, no Amazonas, em 1977, e atuou, com muito rigor exatamente na Vara da Infância e da Juventude, especializada na defesa dos direitos de crianças e adolescentes; lançou, em 2007, o livro "Compreensão Facilitada do Estatuto da Criança e do Adolescente"; em 2008, foi promovido para desembargador, no Tribunal. Em 2014, na condição de relator, votou pela condenação do ex-prefeito de Coari/AM, Adail Pinheiro, condenado a 10 anos e 11 meses de prisão por pedofilia, na chefia de rede de exploração sexual de crianças e adolescentes; outros cinco auxiliares da prefeitura também foram presos. Romano, antes de chegar ao cargo de desembargador, era conhecido pela boa atuação no combate de crimes contra crianças e adolescentes.      

No Tribunal, como desembargador, Rafael Romano, entre os anos de 2014/2015, relatou outro caso de muita repercussão no Estado, sobre a exploração sexual infanto-juvenil, na investigação que se denominou de "Operação Estocolmo". 

O tempo passa e o FEBEAJU encontra as maiores bestialidades exatamente no meio dos profissionais que deveriam proteger e punir os criminosos.

Salvador, 25 de maio de 2021.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados.