A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados rejeitou proposta dos seguidores do presidente Jair Bolsonaro que admitia impeachment de ministros do STF, no caso de decisões que impliquem em "usurpar competência do Congresso Nacional". A manifestação dos deputados, entretanto, foi apertada por 33 votos contra 32. A deputada Chris Tonietto/PSL/RJ justificou a medida, sob fundamento de que "a hipertrofia do Supremo Tribunal Federal é um dos mais sérios problemas do Estado", assegurando que os onze ministros impõem seu programa ideológico. Um deputado contrário declarou que a tipificação de invasão de competência do Congresso Nacional é difícil de ser interpretada.
Nenhum comentário:
Postar um comentário