ADVOGADO NU
Além de registro semelhante no Peru, em sessão da 1ª Turma Criminal por videoconferência, no Tribunal de Justiça do Distrito Federal, um advogado aparece nu, saindo do banho. No momento em que o desembargador JJ Carvalho lia seu voto, no julgamento, aparece o advogado, saindo do banho, pelado. Suspendeu o voto e disse: "Só um instantinho, desembargador, tem um cidadão nu... Esses advogados só podem entrar aí quando vão fazer sustentação oral. Não podem ficar passeando aí. O cara está nu!". Nessas sessões, são registradas cenários inusitados, a exemplo de juiz com o paletó e cueca.
PRESO POR 16 ANOS SEM PROCESSO
Cícero José de Meo, pedreiro, 47 anos, passou 16 anos preso sob acusação de tentativa de homicídio, contra sua companheira, em 2005; permaneceu durante todo este tempo numa penitenciária cearense, sem existir qualquer processo contra ele. O criminalista Roberto Duarte tomou ciência da situação do pedreiro através de outro cliente que cumpriu pena na mesma unidade prisional; em um mês investigou sobre a condição processual de Cícero, mas nada foi encontrado até que requereu alvará de soltura, deferido na quinta feira, 8/4, pela juíza corregedora dos presídios, Maria Lúcia Vieira. No despacho, a magistrada afirmou que "Cícero está preso sem que seja possível aferir por qual motivo se encontra custodiado". O advogado vai ingressar com ação indenizatória contra o estado.
MULHER TOSSE NO ROSTO DE OUTRA E É CONDENADA
Debra Hunter tossiu no rosto de Heather Sprague, cliente em uma loja nos Estados Unidos e o caso foi para a Justiça; o ato aconteceu em junho/2020 e a sentença proferida na quinta feira, 8/4, condenou a pena de 30 dias de prisão, além da multa de US$ 500; ela permanecerá por seis meses em liberdade condicionada, deverá participar de avaliação de saúde mental e arcará com o custo do teste de covid-19 que Sprague fez. O juiz assegurou que Hunter não se mostrou arrependida. A vítima fazia tratamento contra tumor cerebral, mas, após a ocorrência fez teste e o resultado foi negativo para coronavírus; confessou que ficou "atordoada" com a conduta de Heather que, antes de tossir, disse: "acho que vou chegar bem perto de você e tossir sobre você, que tal isso?".
ADVOGADO PROTOCOLA "AGRAVO ESPIRITUAL"
Um advogado, depois de sucessivas improcedências de suas petições, protocolou no STF um inédito recurso denominado de "Agravo Espiritual", dirigindo às divindades que eventualmente possam existir como instâncias superiores a este Supremo Tribunal Federal". Pede às "Divindades e de Marx" para acolher as razões, "uma vez que lá nos céus, em "Banânia" ou em "Macondo", espera um julgamento justo. Assegura que aqui "optou por aplicar o "Direito Penal de Pilatos"e a Loteria do Direito Penal", diante da liminar em Habeas Corpus, declarando a incompetência do então juiz universal Sergio Moro. Trata-se de um Agravo Regimental em Habeas Corpus do Mato Grosso, encaminhado para o relator ministro Edson Fachin, rejeitado por falta de fundamentação legal.
O causídico requereu reconhecimento de nulidade do depoimento extrajudicial de testemunha que acusou seu cliente de autor de homicídio. Sua alegação não foi acatada na instância inicial e muito menos no STJ e no STF, sob fundamento de que não ficou comprovada "qualquer falsificação no termo de depoimento extrajudicial de testemunha ou em seu conteúdo, impõe-se conservar a decisão do magistrado singular que julgou improcedente o pedido de declaração de falsidade de documento".
Salvador, 11 de maio de 2021.
Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.
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