domingo, 23 de maio de 2021

PROCESSO DE 1987, NO STF, SERÁ JULGADO EM JUNHO

Calcula-se que o processo mais antigo no STF, 34 anos, é entre o governo de Mato Grosso que, em 1987, pede indenização de R$ 10 bilhões de cruzados, equivalente a R$ 6 bilhões atual, ao governo federal. O governo do estado de Mato Grosso entrou com ação, pedindo indenização pelas perdas com a cessão de terras, assim como riquezas naturais no local. Era farta a "cobertura florestal constituída por madeiras de lei de excepcional qualidade, as quais podem ser industrializadas e comercializadas, e têm apreciável valor econômico". Alega que, de acordo com a Constituição da época, "um território só poderia ser reservado aos povos indígenas se eles ocupassem o local", e as etnias não habitavam a região desde 1891. A reserva foi criada pelo governo federal em 1969, destinada a abrigar os índios Cintas-Largas e Nambikwara, sob administração da Fundação Nacional do Índio, FUNAI.

O primeiro relator foi o ministro Aldir Passarinho, falecido em 2014 e já foi distribuído para quatro outros relatores; desde 2011 está com a ministra Rosa Weber e pautado para iniciar o julgamento no plenário virtual a partir do dia 4 de junho.  



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