PROCESSO DISCIPLINAR COM CINCO DESEMBARGADORES SUSPEITOS

Tramita no Tribunal de Justiça da Bahia processo administrativa disciplina contra o juiz João Batista Alcântara Filho, desde setembro/2020. A acusação é de que o magistrado, na condição de auxiliar da 2ª Vara Cível de Barreiras, proferiu sentenças sem competência, a exemplo de um embargo de execução com valor de R$ 1 milhão, em ação de cobrança de dívida de R$ 2,8 milhões, que tramitava na 3ª Vara Cível. A dificuldade para movimentar o processo disciplinar reside no fato de que cinco desembargadores já se deram por suspeitos ou impedidos.  

Inicialmente, o desembargador Luiz Fernando Lima, depois a desembargadora Regina Helena Ramos, seguida da desembargadora Silvia Zarif, Heloísa Graddi e Joanice Guimarães; o último sorteio apontou o sexto relator, desembargador Júlio Travessa, que teve de reiniciar o processo porque, depois do afastamento do magistrado, o Ministério Público não tinha sido intimado para manifestar.