ATOS DO PRESIDENTE

Através de Decretos Judiciários, publicados hoje, no DJE, o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, designa datas para instalação das seguintes Varas Judiciais, no interior: 

2ª Vara da de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos e 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Vitória da Conquista, dia 28/06/2021, às 15h;

2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Fazenda Pública da Comarca de Brumado, dia 29/06/2021, às 10h;

2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Fazenda Pública e a Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Livramento de Nossa Senhora, dia 29/06/2021, às 15.30h;

Vara Criminal, Júri, Execuções Penais e Infância e Juventude da Comarca de Paramirim, dia 30/06, às 10h

Concede aposentadoria voluntária a IDÁLIA LACERDA BRAGA, Oficial de Justiça Avaliadora da Comarca de Eunápolis.