Através de Ato Normativo Conjunto, publicado hoje, a Diretoria do Tribunal de Justiça da Bahia, institui "a Semana de Sentenças e Baixas Processuais, no período de 19 a 23 de julho do corrente ano, visando a concentração de esforços para promover o andamento dos feitos sobrestados por temas, já transitados em julgados nos Tribunais Superiores e pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, e, principalmente, a prolação de sentenças em processos da Meta 2 e baixas processuais".
Através de Decreto Judiciário, o presidente torna sem efeito Decreto Judiciário que nomeou o Bel. MATHEUS LEROY DE CASTRO BRAGA, para o cargo de Juiz Substituto; nomeia a Bela. IASMIN LEÃO BAROUH, para o cargo de Juiza Substituta.
Aposenta por invalidez permanente o servidor JOÃO BATISTA LAWINSKY NETO, do cargo de Digitador da Comarca de Ilhéus.
"Decreta Luto Oficial, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia, nos dias 12 e 13 de julho do ano em curso, em sinal de pesar pelo falecimento do Excelentíssimo Senhor Desembargador MÁRIO AUGUSTO ALBIANI ALVES".
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