Através de Ato Conjunto, publicando hoje, a diretoria do Tribunal de Justiça da Bahia dispõe sobre a instalação do Cartório Integrado Cível em Vitória da Conquista, nas 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª varas dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis, comerciais e acidentes de trabalho. Para implantação, os trabalhos presenciais nas varas acima indicadas estarão suspensos no período de 19 de julho a 17 de setembro/2021.
Através de Decreto Judiciário, suspende o expediente forense e a fluência dos prazos na Comarca de Campo Formoso, no dia 28 de julho.
Em outro Decreto, suspende, entre os dias 19 de julho a 31 de agosto/2021, o atendimento ao público, o protocolo de petição, a retirada de autos do cartório, e a fluência dos processos físicos em tramitação na Secretaria da Seção de Recursos e na Seção de Recursos, para conclusão da digitalização.
Em outro Decreto, aposenta compulsoriamente o servidor JAILTON BATISTA DA SILVA, Secretário na Comarca de Salvador, por ter completado a idade limite de permanência no serviço público, retroativo a 3/7/2014; concede aposentadoria à servidora MEIRE LÍDIO DOS SANTOS GALVÃO RIBEIRO, Escrevente de Cartório da Comarca de Salvador.
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