COLUNA DA SEMANA

ADVOGADO É ALGEMADO, IMOBILIZADO E ESPANCADO PELA POLÍCIA

Advogado de bruços

A violência policial está instalada, e com certa frequência, contra os advogados, de forma inusitada. A agressão ao advogado Orcélio Ferreira Silveira Júnior, no último dia 21, na Praça da Bíblia, em Goiânia, não foi a primeira e mostra que os policiais nada temem, porquanto, mesmo percebendo que estavam sendo filmados, não se constrangeram em aprontar cenas que revoltou toda a comunidade. Um rapaz de 32 anos, advogado, foi  golpeado, da forma mais covarde possível, simplesmente porque tentou interferir em abordagem policial violenta contra um flanelinha. A pusilanimidade situa-se precisamente no fato de algemar e imobilizar o advogado, jogado e arrastado no chão, ao redor de quatro policiais, revirando-o de um lado para o outro, de bruços para baixo e para cima, e espancando com murros e tapas no rosto e no corpo. Os vídeos, pela rede social, estampam o espetáculo asqueroso, não permitido, nos dias atuais, nem mesmo contra os  animais. 

Advogado de barriga para cima

Há quem vincula esta e outras conjunturas ao ideário de Bolsonaro e não se duvida desta assertiva, diante de ocorrências registradas neste governo; ainda que seja um criminoso cruel, não é papel de um presidente usar as redes sociais para parabenizar a polícia goiana pelo assassinato, com dezenas de tiros, contra Lázaro Barbosa; dois meses antes, o presidente parabenizou a policia do Rio de Janeiro, quando invadiu e matou, em Jacarezinho, 27 pessoas, dentre as quais inocentes, como asseverou a Defensoria Pública fluminense. A mais revoltante manifestação do presidente deu-se com o fato de considerar o coronel Carlos Alberto Ustra como "herói nacional", perfil bem ajustado para os milicianos do Rio. Ustra foi condenado pela Justiça em primeiro grau e a sentença foi mantida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo; este homem, acusado de torturador e de vários assassinatos, é tido pelo presidente como herói nacional!

Mas vamos para os desmantelos atuais. O comando da Polícia Militar de Goiás abriu procedimento para apurar as ocorrências e afastou um dos quatro policiais, que batiam ou protegiam os dois agressores, impedindo e ameaçando o pai do advogado Orcélio, em Goiânia, que pedia clemência para o filho; dois policiais torturavam o advogado e dois auxiliando os carrascos que desferiram golpes no indefeso cidadão, porque algemado e bloqueado; a classe dos advogados reclama exoneração da força policial e promete ingressar com Ação Civil Pública, contra o governo de Goiás, exigindo pagamento de R$ 100 milhões para o Fundo Estadual de Direitos Difusos do Estado. Alega a entidade que a conduta dos policias feriu todos os advogados do Brasil. Outras agressões a advogados foram registradas em João Pessoa/PB, em Fortaleza/Ce, em São Paulo, em Porto Alegre/RS e em outras cidades; neste caso de Porto Alegre, os policiais algemaram o advogado Ismael Santos Schmitt e quebraram sua carteira da OAB; mas os policiais não se emendam e usam da força excessiva para controlar uma pessoa que já está sem movimentos, porque acorrentado. 

A OAB deve interferir, nessas situações, com maior rigor, pois a simples expedição de "Nota de Repúdio" não leva a nada, porque a repetição da grosseria impera no tratamento contra os defensores dos oprimidos. 

Salvador, 24 de julho de 2021.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados.