quarta-feira, 28 de julho de 2021

FESTIVAL DE BESTEIRAS QUE ASSOLAM O JUDICIÁRIO, FEBEAJU (LXXIII)

FEBEAPÁ DEU ORIGEM AO FEBEAJU

Apenas para os leitores tomarem ciência da origem do FEBEAJU: Sergio Porto, cujo pseudônimo ficou célebre, Stanislaw Ponte Preta, capitaneava o rol dos grandes cronistas e escritores do Rio de Janeiro no século passado; ele deixou-nos muito cedo, em 1968, aos 45 anos. Era um gigante no jornalismo brasileiro. O FEBEAPÁ, livro de Ponte Preta, enumerava as besteiras que rolavam pelo país e agora o FEBEAJU, ocupa espaço do FEBEAPÁ, no ramo do Judiciário.

QUEIROZ AMEAÇA

Fabrício Queiroz, acusado de operador da rachadinha no gabinete do então deputado Flávio Queiroz, não se mostra satisfeito com sua situação atual. Ele queixa-se do afastamento da família Bolsonaro, depois que foi solto, mas ainda submetido a processo judicial. Queiroz sabe de muita coisa sobre a rachadinha e também das milícias no Rio de Janeiro; acredita-se que a família Bolsonaro, se Queiroz, "abrir o bico", poderá ter acusações desagradáveis. Adriano da Nóbrega, assassinado na Bahia, em circunstâncias questionadas, em fevereiro/2020, era capitão do Bope e investigado por chefiar um grupo de milicianos. Pois bem: Adriano foi homenageado por Flávio e Bolsonaro assegurou que Adriano era um herói. Os dois heróis do presidente: um torturador, Ustra, condenado pela Justiça, outro chefe de milicianos, Adriano, foi assassinado!

"TCHAU QUERIDA - O DIÁRIO DO IMPEACHMENT"

Com o título acima, o ex-deputado federal Eduardo Cunha, escreveu sua versão sobre o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, com a abertura do processo votada por 367 deputados, no mês de abril/2017. Relata as pressões e os interesses em jogo no desenrolar da abertura e conclusão do processo; oferece detalhes sobre a atuação de Lula, para livrar a representante do PT, e do vice-presidente Michel Temer para afastar Dilma e assumir a presidência. No livro, Cunha narra as conversas com Temer e os equívocos praticados por Dilma, no comando do governo, inclusive sua imperícia, que contribuiu para facilitar o impeachment e desmantelar o PT, levando Lula para o caldeirão dos desvalidos. Cunha descreve sua visão sobre a personalidade de alguns políticos, inclusive do ex-presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, que disputava o cargo de relator da Comissão Especial do Impeachment; ele é citado como "alguém que queria todas as posições para ele". Enfim, o livro aclara alguns temas, na visão do ex-deputado. 

BOLSONARO DIZ QUE É RÉU TAMBÉM

O presidente Jair Bolsonaro, em entrevista à Rádio Arapuan FM, da Paraíba, diz que é difícil governar sem os réus, pois, neste caso, perderia "quase metade do parlamento"; afirmou que é necessário conviver com réus para poder governar. Esclareceu que: "Se eu afastar do meu convívio parlamentares que são réus, ou tem inquéritos, eu perco quase metade do parlamento. Eu sou réu no STF. Sabia disso? Eu não deveria estar aqui também."   

SIGILO DO EXÉRCITO E DA POLÍCIA

O Exército impôs sigilo na apuração do procedimento disciplinar contra o general Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde no governo Bolsonaro. Pazuello compareceu a comício político, discursou e infringiu as normas da Arma. Na abertura de processo disciplinar, pelo Exército, o presidente Bolsonaro interferiu para pedir ao ministro do Exército clemência, ou seja, para não punir o general da ativa. E assim aconteceu: o general não foi punido. O interessante é que há uma norma que permite sigilo da decisão pelo período máximo de 100 anos e isto foi feito pelo chefe da Arma. A Polícia Civil seguiu o mesmo caminho e impôs sigilo da movimentação das forças policiais, que terminou assassinando o criminoso Lázaro Barbosa; fixou tempo menor, cinco anos. O cerco ao criminoso exigiu 270 policiais e a caçada durou mais de 10 dias até encontrar Lázaro que foi morto com dezenas de tiros.  

O sigilo para esses procedimentos só comporta uma explicação: no primeiro, o Exército ignorou as regras dos militares para atender ao presidente da República; no segundo, os policiais mataram barbaramente um criminoso indefeso.     

Salvador, 27 de julho de 2021.

Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados     

            



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