FESTIVAL DE BESTEIRAS QUE ASSOLAM O JUDICIÁRIO, FEBEAJU (LXV)

No curso deste mês de julho, alguns fatos mereceram atenção do Ministério Público; um deles é a viagem do guru de Bolsonaro, Olavo de Carvalho, que reside nos Estados Unidos, desembarcou, no início do mês, em São Paulo, e vai direto para o Instituto do Coração do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP, hospital público, sob fundamento de "mal-estar súbito". Já se sabe que Carvalho viajou para dar continuidade a tratamento médico, mas no internamento não passou pela central de regulação de leitos e o Ministério Público pedirá ressarcimento das despesas no hospital, depois de ter usado o SUS irregularmente. Os promotores anotam que o guru não sai das redes sociais, atividade incompatível com o alegado "mal-estar". Carvalho sempre se queixou de gastos, nos Estados Unidos, e há desconfiança de que deixou os Estados Unidos porque tratamento médico por lá é muito caro.  

Indigesto é o grito bolsonarista de que o chefe é honesto. Além das falcatruas descobertas no Ministério da Saúde, com participação de Bolsonaro, uma ex-cunhada do presidente, Andrea Siqueira, em áudios apreendidos, diz que o precursor da prática de rachadinha foi o próprio então deputado federal Jair Bolsonaro. Naturalmente, os três filhos aprenderam e disseminaram a prática que rendeu muito dinheiro e prestígio para todos, inclusive para aquisição de uma casa cinematográfica, em Brasília, pelo Zero 01.

Enquanto isso, a gatunagem continua aumentando nas Casas Legislativas; subiram os recursos para compra de iates, imóveis, carros importados pelos candidatos na próxima eleição: quase  R$ 6 bilhões para o Fundo Partidário, que são desviados pelos dirigentes dos partidos para compra dos bens anunciados na linha de cima. Na parte de baixo, os segurados incapacitados do INSS, que só conseguem comprovar sua condição, através da Justiça Federal, agora terão lei de desproteção; o Projeto de Lei 3.914/2020 obriga os segurados a pagarem antecipadamente honorários do perito médico, na Justiça Federal. É assim que funciona: tira de um e dar para outro, só que o outro, mais favorecido, são os eminentes deputados e senadores.    

Os advogados aprenderam a lição dos defensores do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e danaram a peticionar Habeas Corpus para qualquer situação incômoda de seus clientes. O Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu, em ação de divórcio, a guarda unilateral das filhas para a mãe e estabeleceu as visitas do pai. Pois o dito cujo impetrou Habeas Corpus para mudar o cenário, traçado em São Paulo; o STJ indeferiu o Habeas Corpus, mas se o pai quiser poderá tentar no STF e se cair no gabinete daqueles ministros, que todos sabem quais são, e se o pai for amigo do relator, tudo estará resolvido e haverá mudança na guarda das filhas do casal, através do banalizado Habeas Corpus. 

Caso interessante aconteceu num candomblé, em Guarulhos/SP; uma mulher leva a filha para a prática que se diz religiosa e a menina sofre lesão, ainda que leve, como atesta o médico; acontece que o estrago na pele da criança originou-se da prática da escarificação, que é uma técnica, nos terreiros, que produz cicatrizes na pele. O magistrado não visualizou nada de irregular na queixa que lhe foi encaminhada pelo delegado, a pedido do pai da criança. Pelo contrário, o juiz percebeu intolerância religiosa. O certo é que se não fosse no candomblé, o autor da pequena lesão poderia ser condenado de alguma forma, mas como foi no terreiro, não há punição.   

Salvador, 18 de julho de 2021.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados.