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| O terrivelmente evangélico no STF |
Outro ministro, aposentado pela expulsória, depois de mais de 30 anos no STF, Marco Aurélio. Destacou-se por votos questionáveis, mas primava pela independência e pela imparcialidade, no seu conceito, além de coragem singular. Na presidência da Corte, em 2002, sancionou a lei que criou a TV Justiça, na condição de ocupante interino da presidência da República. Pouco tempo depois, a TV passou a transmitir as sessões do pleno e mostrou os desentendimentos e as "brigas" entre os "deuses" da Justiça. Além de outras, Marco Aurelio, monocraticamente, proferiu decisões incompreensíveis e bastante censuradas: libertou o ex-banqueiro Salvatore Cacciola, concedeu Habeas Corpus ao goleiro Bruno e a Suzane Von Richthofen; recentemente, deu liberdade ao traficante André do Rap, que estava fugido há anos; em plenário essas decisões foram reformadas. Na área política, em 2016, Marco Aurélio afastou Renan Calheiros da presidência do Senado, mas logo depois o plenário reformou.
Quem deverá substituir o ministro aposentado Marco Aurélio? Um pastor, que já mereceu Nota de repúdio ao seu nome, dirigido ao Senado, por juízes, promotores, defensores e policiais, porque escolhido dentre os pastores das igrejas de Bolsonaro. Imaginem que o presidente fez pesquisas e concluiu que André Mendonça é o mais "terrivelmente evangélico", exigência do Planalto para escolha do candidato. Os futuros colegas do novo ministro já sabem que o tempo das sessões será diminuído, porque Bolsonaro já recomendou a Mendonça ensaiar as pregações, das igrejas evangélicas, antecedidas por um "Pai Nosso", da igreja católica. Não se sabe sobre o comportamento de alguns agnósticos na Corte!
O senador Ciro Nogueira dispôs-se a ceder seu lugar, no Senado Federal, para sua querida mãezinha. Só depende do presidente Jair Bolsonaro, que prometeu ajudar o parlamentar, entregando-lhe uma pasta no Ministério, a Casa Civil, para ele tornar realidade o sonho de Eliane e Silva Nogueira Lima, que é presidente do PP, e deverá assumir a cadeira do filho na Câmara Alta. Outras mudanças serão promovidas, deslocando o general Luiz Eduardo Ramos, atualmente na Casa Civil, que passará para Ciro, e assumirá a Secretaria-geral da Presidência, que é de Onyx; este ganhará o Ministério do Emprego e da Previdência Social, substituto do antigo Ministério do Trabalho. E vejam que a grande promessa do presidente foi de reduzir os ministérios!
Fala-se que essa confusão toda aí de cima, poderá cair nas mãos de algum ministro do STF, para definir se a mãe do senador pode ocupar a vaga do filho. Todavia, a judicialização não resolverá o estorvo, pois é procedimento comum entre os senadores de colocarem parentes bem próximos como suplentes. O ex-senador Antonio Carlos Magalhães tinha seu filho Antonio Carlos como suplente que assumiu o cargo depois da morte do pai.
O Judiciário e a República fornecem matérias para o FEBEAJU!
Salvador, 22 de julho de 2021.
Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.
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