domingo, 25 de julho de 2021

JUSTIÇA ELEITORAL: "JABUTICABA BRASILEIRA"

A Justiça Eleitoral é cara; segundo reportagem do jornal Folha de São Paulo, em 2020, apesar da pandemia, mas com a eleição municipal, a despesa total foi de R$ 9,8 bilhões, dos quais 64% destinados a salários e encargos sociais. Os gastos em anos não eleitorais diminuem, mas não se distanciam, mesmo porque a maior parte dos custos reside no pessoal e na movimentação dos julgamentos de processos eleitorais. O número de servidores é grande, em torno de 15,5 e os juízes e ministros advém da Justiça comum, da Federal e dos advogados. 

A Folha cita o cientista político e diretor da Associação Brasileira de Consultores Políticos: "Enquanto em outros países a função eleitoral é realizada por autarquias e agência, aqui temos uma Justiça Eleitoral híbrida, o que a torna cara, porque precisa julgar as questões eleitorais, elaborar normas e organizar referendos, plebiscitos e as eleições a cada dois anos". Bandeira critica a Justiça Eleitoral: "Os órgãos do Judiciário contam com sedes faraônicas e têm uma necessidade de pessoal alta. As próprias características do sistema recursal brasileiro deixam a máquina pública inchada". A atuação na área administrativa e judicial levou a ser denominada de "jabuticaba brasileira".




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