O juiz José de Souza Brandão Neto, na Vara Criminal, Infância, Juventude e Interditos de Entre Rios/BA, rejeitou representação criminal contra duas. mulheres, acusadas de xingamentos contra a promotoria de Justiça do município. O magistrado fundamentou sua decisão na falta de individualização mínima, apresentado pelas vítimas, na imputação de injúria. Brandão Neto assegurou, na decisão "que os comentários e questionamentos feitos pelas mulheres teriam sido direcionados a toda a promotoria de Justiça, e não especificamente a qualquer um de seus integrantes". Adiante: "Embora potencialmente reprovável sob o enfoque ético, as condutas não são penalmente típicas".
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