FESTIVAL DE BESTEIRAS QUE ASSOLAM O JUDICIÁRIO, FEBEAJU (LXXXVI)

                                                                                   ARAS ENCURRALADO

Eduardo e min. Humberto Martins

O Procurador-geral da República, Augusto Aras deu parecer contra o arquivamento das investigações sobre o esquema da "rachadinha", envolvendo o filho do presidente, senador Flávio Bolsonaro. Em Habeas Corpus, sob relatoria do ministro Gilmar Mendes, Aras diz que não vê ilegalidades nem constrangimento ilegal, alegados pelo advogado da família Bolsonaro, Frederick Wassef; pede manutenção do procedimento contra o 02. O Procurador-geral não goza da confiança de alguns ministros do STF, daí porque algumas medidas, que deveriam passar pela manifestação de Aras, são diretamente decididas pelo ministro Alexandre de Moraes. Além disso, o presidente do STF, Luiz Fux, convocou Aras e cobrou movimentação dos processos contra o presidente. Se não bastasse, os próprios colegas de Aras fizeram manifestação contra o Procurador-geral, preocupado em proteger o presidente Jair Bolsonaro.  

BOLSONARO: CHARLATANISMO 

A CPI, em reunião no início da semana, discutiu a possibilidade de indiciar o presidente Jair Bolsonaro na prática dos crimes de charlatanismo e publicidade enganosa. A notícia foi dada pela colunista Mônica Bergamo e refere-se ao patrocínio de publicidade do medicamento ivermectina como eficaz para o tratamento da Covid-19, contrariando os órgãos científicos que já asseguraram não ter eficácia alguma para combater o vírus, porque adequado contra sarna, vermes e piolhos. O presidente defendeu o uso do remédio em discursos, em entrevistas e em transmissões pela internet, tornando-se verdadeiro garoto-propaganda. E o efeito foi comemorado pelo laboratório Vitamedic, com faturamento que saltou de R$ 15,7 milhões em 2019, para quase R$ 470 milhões em 2020. 

É mais uma de infiltrados no Judiciário, que merece ser inserido no FEBEAJU! 

ADIADA DECISÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS

Expediente usado nos Tribunais, o conselheiro Jorge Oliveira, recentemente indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, serviu-se hoje do pedido de vista para impedir o julgamento da Corte sobre a segurança das urnas eletrônicas. O relator do caso, conselheiro Bruno Dantas obteve parecer técnico para substanciar seu voto, concluindo pela lisura do sistema eleitoral e por ser auditável o voto eletrônico, mas o resultado final fica na dependência de Oliveira que disse precisar "olhar com um pouco mais de detalhes" o processo.

É o besteirol, pedido de vista, que impede os julgamentos em todos os tribunais! 

FILHO DE MINISTRO ENVOLVIDO EM CORRUPÇÃO

O advogado Eduardo Martins, filho do ministro Humberto Martins, do STJ, é acusado de ter recebido R$ 40 milhões para exercer lobby em processos que tramitam na Corte. Eduardo foi citado em três delações e denunciado pela prática dos crimes de lavagem de dinheiro, estelionato e exploração de prestígio. As investigações da Polícia Federal, na Operação Lava Jato, envolvendo escritórios de advocacia, mostram que o filho do ministro contratado por Orlando Diniz para exercer influência junto a ministros do STJ, recebeu R$ 40 milhões de propina. São investigados o advogado da família Bolsonaro, Wassef, o advogado de Lula, Cristiano Zanin, além de outros. Os advogados soltaram Nota desmentindo as acusações. 

O FEBEAJU é movimentado pelos advogados!

Salvador, 11 de agosto de 2021.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados.