Pesquisar este blog

quarta-feira, 4 de agosto de 2021

TECNOLOGIA AINDA NÃO É EFICIENTE NO JUDICIÁRIO

O Sistema de Justiça do Brasil já dispõe da tecnologia em  90% das novas ações, de conformidade com informações do CNJ/2019. Os efeitos da informatização judicial na eficiência do Judiciário foi matéria analisada pelo INSPER com apoio do Instituto Betty e Jacob Lafer. O mapeamento buscou 20 mil processos eletrônicos dos Tribunais de Justiça de São Paulo, do Rio de Janeiro, do TRF-3 e TRF2, no período de janeiro/2017 a outubro/2020. Denominou-se de rotina ao conjunto de três procedimentos praticados pelo menos 20 vezes pelo tribunal analisado e constatou-se 1.562 rotinas no TRF-2 e 1.157, no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Nos cartórios, o coordenador do estudo, Luciana Yeung diz que "no movimento de transição do processo do papel para o eletrônico, muitas mudanças que poderiam ter acontecido não aconteceram"; o professor Paulo Eduardo Alves da Silva associou o volume de rotinas administrativas à morosidade processual; a professora Carolina Osse, assegura que "algumas rotinas deixaram de fazer sentido. Como exemplo ela cita as remessas e retornos pa publicação no DJe".  

Os pesquisadores destacam o "que o fluxo do processo deixou de ser linear, com uma etapa sendo realizada após a outra. No processo eletrônico, são vários os procedimentos realizados de forma simultânea pelas diferentes partes envolvidas. Entretanto, as regras continuam de acordo com a estrutura antiga". "Outro capítulo da pesquisa aborda os impactos da falta de unificação dos sistemas eletrônicos no Judiciário. Só na Justiça estadual, até 2019, havia nove sistemas diferentes em operação, de acordo com dados do CNJ. Em Minas Gerais, por exemplo, há sistemas diferentes para a primeira e segunda instância, enquanto no Amazonas, o sistema usado na capital é diferente daquele usado no interior". A reportagem é do jornal Folha de São Paulo.  



Nenhum comentário:

Postar um comentário