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quarta-feira, 25 de agosto de 2021

TRIBUNAL: COMPULSÓRIA PARA JUIZ

O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região aplicou a pena de aposentadoria compulsória para o juiz Maximiliano Carvalho, de Brasília, por abuso de poder, quando bloqueou as contas de um estelionatário que lhe aplicou um golpe virtual. O Ministério Público deu parecer pela pena de censura, mas a maioria votou pela compulsória, enquanto cinco desembargadores pela disponibilidade por dois anos. O relator, desembargador Mário Caron, manifestou pela disponibilidade e assegurou que o magistrado cometeu "um ato ilícito", usando "ferramenta da magistratura em causa própria, para satisfação pessoal". A defesa entendeu que a punição foi desproporcional e vai recorrer.  




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