Através de Decreto Judiciário, publicado hoje, no DJE, o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia estabelece os critérios para o Selo Justiça em Números TJBA, Edição 2021.
Através de Decreto Judiciário, publicado hoje, no DJE, o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia suspende os prazos dos processos, em meio físico e atividades presenciais na Comarca de Conde, no dia 1º de setembro.
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