ATOS DO PRESIDENTE

Através de Decretos Judiciários, publicados hoje, o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, aposentou MARIA ZELY DE MAGALHÃES SILVA OLIVEIRA, Subtabeliã do Cartório do Tabelionato de Notas com Funções de Protesto da Comarca de Caetité, nos termos do art. 40, § 1º, inc. III, alínea "a" da Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional n. 20/1998, com efeito retroativo a partir de 08 de setembro/2021. 

Nomeia PATRÍCIA HELENA HENRIQUEZ ARANCIBIA para o cargo de Analista Judiciário - Subescrivã -, designando-a para a 2ª Vara de Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes da Comarca de Salvador; UMBERTO LUCAS DE OLIVEIRA FILHO, para o cargo de Analista Judiciário - Subescrivão, designando-o para a 5ª Vara Cível da Comarca de Salvador, em substituição à candidata Fernanda Barreto Mota.