FESTIVAL DE BESTEIRAS QUE ASSOLAM O JUDICIÁRIO, FEBEAJU (CXXVII)

JUÍZES CONTINUAM PRESOS

O ministro Joel Ilan Paciornik, do STJ, negou Habeas Corpus a dois juízes denunciados pela prática do crime de corrupção, por participação em esquema de venda de sentenças, no Espírito Santo, na Operação Alma Viva", presos e afastados dos cargos por decisão do Tribunal local. Com a decisão foram revogadas liminares que concediam liberdade aos magistrados. Escreveu o relator na decisão: "Nesse contexto, forçoso concluir que a prisão processual está devidamente fundamentada na conveniência da instrução criminal.   

MOTOCIATAS: MAIS DE R$ 1 MILHÃO

O Tribunal de Contas da União julgará hoje os gastos de mais de R$ 1 milhão com as motociatas, liderada pelo presidente Jair Bolsonaro, atendendo pedido dos senadores da CPI da Covid, considerando as aglomerações com o presidente e participantes sem máscara nos eventos. A Corte analisará se houve crime do presidente em função dos gastos em três motociatas, em São Paulo, Rio de Janeiro e Chapecó/SC, ficando de fora as motociatas realizadas em Brasília, Uberlândia/MG, Santa Cruz do Sul/RS e Pernambuco/PE. O processo é sigiloso, porque envolve despesas com segurança do presidente.  

ACABARAM COM A LAVA JATO

Parlamentares, magistrados, principalmente dos tribunais superiores, acabaram com a maior Operação do mundo contra a corrupção. A grandeza da Operação Lava Jato torna-se maior na medida em que se sabe que foram apanhados corruptos de toda natureza: de presidente da República, passando por parlamentares e magistrados a pé de chinelo. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que ficou quase dois anos na prisão saiu, cantando de vitorioso, apesar de sua liberdade não constituir absolvição dos crimes que ele praticou. Com todo o entusiasmo dos ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e até Edson Fachin não se conseguiu ainda inocentar Lula. Buscaram cochilo processual para anular os processos do ex-presidente, de parlamentares e de empresários. Só resta na cadeia o ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, condenado por outro juiz que continua sendo perseguido pelo ministro Gilmar Mendes. Trata-se do juiz federal Marcelo Bretas. 

E assim o Brasil caminha! Uns contra o crime, outros trabalhando para facilitar a vida dos criminosos, se autoridades ou empresários; no capítulo final os protetores dos criminosos ganham!  

CHICANAGEM

Os advogados do senador Flávio Bolsonaro seguem o mesmo caminho trilhado pelos advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Pois não é que pediram ao STF para não julgar sobre o foro privilegiado, de conformidade com petição da Procuradoria-geral de Justiça! A Segunda Turma, que tem o ministro Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski iria julgar se o senador tem direito a foro privilegiado ou se o processo deveria tramitar na primeira instância. O certo é que Flávio Bolsonaro está conseguindo segurar a tramitação do processo que apura o caso da rachadinha.

Salvador, 29 de setembro de 2021.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados.