FESTIVAL DE BESTEIRAS QUE ASSOLAM O JUDICIÁRIO, FEBEAJU (CXIII)

                                                                                     PASTOR VICE DE BOLSONARO

O pastor Silas Malafaia, que acredita fazer parte na chapa de Bolsonaro, como candidato a vice-presidente, está certo que a Nota do presidente Jair Bolsonaro só é válida se ele combinou para acabar com o inquérito das fake news, ou seja, toma lá, dê cá. O pastor acredita que o ministro Alexandre de Moraes nada decidirá sobre os processos nos quais estão envolvidos o presidente e seus filhos. Assegurou que se não houve este acordo, a situação para Bolsonaro não será boa. Escreveu Malafaia no Twitter: "Se Bolsonaro recuou para acabar com o inquérito das fake news, aplausos. Se não, vai ficar ruim". Malafaia chama o ministro Alexandre de Moraes de "ditador da toga" e assegura que o pedido de invasão do STF não foi ato antidemocrático. 

PROCURADORIA NÃO SE MANIFESTA SOBRE LÍDER DO GOVERNO

A Procuradoria-geral da República está sendo acusada de omissão no parecer de denúncia contra o senador  Fernando Bezerra, indiciado, juntamente com o filho, do recebimento de R$ 10,4 milhões referente a propina de empreiteiras, facilitando-lhes na execução de obras entre os anos de 2012 e 2014, quando Bezerra era ministro no governo Dilma Rousseff. O inquérito está na Procuradoria há três meses e o Procurador Augusto Aras ainda não se manifestou pela denúncia ou pelo arquivamento contra o líder do governo e o deputado Fernando Bezerra Coelho.  

PROCURADORIA CONTRA ARMAS PARA PROCURADORES

A Procuradoria-geral da República ingressou com Ações Direta de Inconstitucionalidade, questionando leis de 10 estados que instituiram o direito ao porte de arma de fogo, para os procuradores estaduais. Os estados que conferiram o porte de arma para os procuradores são: Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Piauí, Tocantins, Sergipe, Espírito Santo, Ceará, Maranhão e Alagoas. O Procurador, Augusto Aras, assegura que as normas viola a competência da União e dispositivos da Constituição Federal e do Estatuto do Desarmamento, Lei 10.826/2002.

PARECER DA CPI

Um grupo de juristas prepara o parecer, com 200 páginas, sobre a apuração dos crimes cometidos pelo presidente Jair Bolsonaro, de conformidade com os trabalhos da CPI da Covid-19; o grupo é coordenado pelo ex-ministro da Justiça, Miguel Reale Júnior. Os juristas atuam desde junho na prestação de consultoria jurídica aos senadores, principalmente ao senador Renan Calheiros, que é relator.  

PROCURADOR INVESTIGA CHEFE DA CAIXA

O Procurador Lucas Furtado ingressou com ação no Tribunal de Contas da União contra Pedro Guimarães, gerente da Caixa Econômica Federal, pedindo seu afastamento do cargo, porque usa a máquina do banco para "promoção pessoal". A gerência para cuidar da agência pessoal e viagens de Guimarães importa em gasto de R$ 330 mil por mês. 

Salvador, 12 de setembro de 2021.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados.