HABEAS CORPUS EM DECISÕES MONOCRÁTICAS

Pesquisa no STF, promovida pelo Observatório Penal, entre os anos de 2018 e 2019, mostra que a principal causa de Habeas Corpus situa-se na má fundamentação das prisões e os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski foram os que mais concederam Habeas Corpus. Foram analisados 1.567 Habeas Corpus e 88% foram deferidos, através de decisão monocrática que, a partir de 2015, tornaram-se predominantes. O ministro Gilmar Mendes concedeu 478 Habeas Corpus, na maioria, por falta de fundamentação, enquanto Lewandowski, 267, por problemas na execução da pena e prisões de mães e gestantes. O ministro Luiz Fux foi quem menos concedeu Habeas Corpus.