COLUNA DA SEMANA

FAROESTE ESTREMECE O TRIBUNAL

A Operação denominada de Faroeste, que apura crimes praticados por magistrados, advogados e servidores em terras do Oeste da Bahia, mostra a altura do voo da alma humana, que consegue esconder e violar os princípios comezinhos e elementares dos profissionais, encarregados de punir os criminosos. A investigação foi desencadeada com a prisão de desembargadores, um dos quais afastado da presidência do Tribunal, com punição e prisão de juízes, de advogados e de servidores; a ocorrência estremeceu os alicerces do Judiciário da Bahia, como nunca se tinha registrado. A corrupção com vendas de sentenças e outros trejeitos desembarcam nos gabinetes de magistrados, tidos como impolutos! Dois ex-presidentes da Corte são alvejados pela prática indecorosa e inaceitável de venda de suas consciências, barganhada por dinheiro e outros bens com tempo de validade. Imaginava-se que esses crimes poderiam acontecer em outros estados, como já foram registrados, mas bem longe de nosso Tribunal. Pois foi exatamente aqui que se protocolou essas práxis. 

O juiz a quem o povo respeita pela sua seriedade, pela sua correção de conduta e a quem é atribuída a função de apurar, condenar e prender corruptos, tornou-se ele próprio ninho para acomodar o crime.  

Envolvido na Faroeste um senador, e outros políticos além de um delegado. E o que se arquitetou nesta Operação? Retirar à força ou com documentos falsificados, por membros do Judiciário, os posseiros que trabalhavam nas terras. Serviram-se do dinheiro e do poder para essa monstruosa manobra, localizada no extremo Oeste da Bahia, na divisa com o Piauí. Talvez, a ausência de políticos de renome, nesta empreitada, sedimentarão as decisões prolatadas pelo STJ, diferentemente do que ocorreu com a Lava Jato, na qual se constatou a maior roubalheira do mundo e os autores, dessa cinematográfica ação criminosa, conseguiram anular processos, além de serem retirados das cadeias, por obra e graça da liderança de alguns ministros do STF.      

O pior é que, junto com a corrupção, outra trepidação deu-se na área administrativa do Tribunal de Justiça da Bahia, contribuindo enormemente para diminuir o respeito à boa parte dos membros da Corte. Trata-se da "jogada", promovida por alguns desembargadores, verdadeira chicanagem, mais presente entre  advogados, que desrespeitam a ética da profissão; os magistrados visaram e conseguiram impedir a definição sobre a eleição direta para a diretoria do Tribunal, em novembro próximo. O resultado é que nada se desatou e os chicanistas "faturaram", porque tudo continua como antes. É como disse a juíza presidente da AMAB: "NÃO É ESSE O TRIBUNAL QUE CONHEÇO", tanto na desenfreada e incontrolável corrupção, instalada no meio dos magistrados, quanto na solércia de alguns magistrados no sentido de bloquear, mais uma vez, a eleição direta para escolha da diretoria. Isso já aconteceu em 2015, mas naquele ano deu-se a votação; agora, entretanto, sentindo que a maioria da Corte iria sepultar este ranço antidemocrático, alguns desembargadores não admitiram a votação, e, por meios escusos, não permitiram que seus colegas implantassem a democracia na escolha da nova diretoria. Optaram pela indicação "biônica" dos matusquelas que continuarão merecendo respaldo à moda inventada pela ditadura de 1964. 

Salvador, 16 de outubro de 2021.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados.