FESTIVAL DE BESTEIRAS QUE ASSOLAM O JUDICIÁRIO, FEBEAJU (CXC)

"NÃO É ESSE O TRIBUNAL QUE CONHEÇO"

Presidente da AMAB

O tumulto tomou conta do plenário do Tribunal de Justiça da Bahia, tudo em função da resistência à votação para eleição direta entre todos os desembargadores para a mesa diretora, que deverá acontecer no próximo mês de novembro. A matéria foi discutida na Comissão que aprovou a Emenda, por unanimidade, mas o bloqueio de alguns desembargadores, é enervante e inexplicável, porque raciocinam como políticos, e querem manter os abusos praticados pela ditadura implantada no país em 1964, escolhendo a diretoria da Corte, por mera indicação. Alguns desembargadores requereram, há quinze dias atrás, a apreciação do tema, deixando de lado os processos para enfronhar na matéria administrativa, mas o presidente, desembargador Lourival Trindade, acostumado com a disciplina, indeferiu e no dia de ontem seguiu a pauta para a discussão das eleições, mas alguns membros da Corte, em nítida reação à disposição da maioria, pediram vista com o único objetivo de retardar o final do imbróglio. A sensata presidente da AMAB, juíza Nartir Dantas Weber decepcionou-se com o que viu: "É um dos piores dias da minha vida na magistratura. Não é esse o Tribunal que conheço. A Amab não faz política. A Amab veio por si só. Se nós podemos votar no nosso presidente, porque não permitir que desembargadores participem desse pleito?"  

Pois não é que alguns desembargadores questionaram a falta de publicidade e transparência do tema? Como falta de publicidade e transparência, se os membros da Corte discutem sobre o assunto há meses e é do conhecimento de magistrados, de advogados, dos operadores do direito, de servidores e de toda a comunidade de que os desembargadores turram sobre as eleições, há muito tempo? De nada serve para assegurar transparência e publicidade o tratamento dispensado ao assunto nas sucessivas sessões da Corte? Ademais, a eleição direta é abordada desde o ano de 2015, quando foi levada ao Pleno pelo então presidente Eserval Rocha, e há meses foi decidida por Comissão, concluindo pela indispensabilidade da prática da democracia no pleito dos magistrados.              

O certo é o seguinte: não se pode continuar reunindo os 61 desembargadores para escolher somente entre os cinco membros do conselho de anciões para dirigir o Tribunal; afinal o Tribunal de Justiça da Bahia deve atenção aos magistrados, aos procuradores, aos defensores, aos advogados, aos servidores e à comunidade. Certamente, a maioria dos membros do Tribunal seguirá seus colegas: 90% dos magistrados apoiam as eleições diretas entre todos os membros, segundo pesquisa divulgada pela Associação dos Magistrados Brasileiros, bandeira levantada pela classe desde o ano de 2012. Os magistrados da Bahia devem seguir o Tribunal de Justiça de Roraima que, desde 2015, adotou a eleição direta ou o Tribunal de Mato Grosso que, além da eleição direta, estendeu o voto para todos os magistrados de 1ª e 2ª instâncias. Nem se fala no Rio de Janeiro, São Paulo e muitos outros tribunais, onde não existe este conselho de anciões.

Aqui, é a sumidade do besteirol, pois alguns membros do Tribunal de Justiça da Bahia querem manter as eleições indiretas ou a indicação "biônica", que não prevalece nem entre os condôminos de um prédio. Disse bem a presidente da AMAB: "não é esse o Tribunal que conheço". 

Salvador, 14 de outubro de 2021.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados.