quinta-feira, 28 de outubro de 2021

TSE ABSOLVE BOLSONARO MAS CASSA DEPUTADO ESTADUAL

O Tribunal Superior Eleitoral cassou hoje o mandado do deputado estadual Fernando Francischini, do Paraná. Enquanto absolveu a chapa Bolsonaro/Mourão, cassou o parlamentar do estado pelo mesmo motivo, ou seja fake news. O relator, ministro Luis Felipe Salomão, foi o mesmo que julgou improcedente a ação contra a chapa presidencial. O presidente do TSE, ministro Roberto Barroso declarou que "é um precedente grave, mas se nós passarmos pano na possibilidade de um agente público dizer que o sistema eleitoral é fraudado, o processo eleitoral perde a credibilidade". A cassação de Francischini deveu-se ao uso indevido dos meios de comunicação e por abuso de autoridade. No primeiro turno das eleições de 2018, o deputado estadual afirmou, sem provas, "que as urnas eletrônicas estavam fraudadas para impedir a eleição de Jair Bolsonaro (sem partido) à presidência da República".

O TRE do Paraná seguiu o julgamento do TSE, no caso Bolsonaro/Mourão, e absolveu Francischini, sob fundamento de que não se comprovou que a live influenciou o resultado do pleito. Exatamente o que houve no caso da presidência e vice-presidência da República. O Ministério Público Eleitoral recorreu e agora o TSE reforma o acórdão do TRE e cassa o deputado.  


 

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