Através de Decreto Judiciário, publicado hoje, o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia designa para o dia 23 de novembro, às 15h, para instalação da 2ª Vara dos Feitos Criminais, Júri e Execuções Penais da Comarca de Irecê.
Designa para o dia 26 de novembro, às 10h, para instalação da 2ª Vara dos Feitos Criminais e Infância e Juventude da Comarca de Serrinha.
Designa. para o dia 26 de novembro, às 15h, para instalação da Vara dos Feitos Criminais, Júri, Execuções Penais e Infância e Juventude da Comarca de Conceição do Coité.
Altera anexo, referente a Comarca de Igaporã, sobre relação dos feriados municipais, datas nas quais o expediente forense e a fluência dos prazos processuais estarão suspensos: feriados municipais: 1º de setembro; 08 de setembro e 11 de novembro.
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