RACHADINHA NO PARÁ
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| Senador Zequinha Marinho |
O senador Zequinha Marinho responde a processo pela prática do crime de concussão, no Pará, mas a sentença não sai depois de oito anos. Em 2011, na condição de deputado e presidente de partido, o senador, praticou a rachadinha, quando sua chefe de gabinete, Edilande Souza remeteu a "Relação dos Depósitos de Contribuições Efetuados". Nessa lista estavam inseridos os nomes de 23 funcionários, entre os quais Humberto Azevedo, que se recusou em devolver parte do salário, que seria a vantagem indevida do então deputado. Logo depois, o servidor foi demitido e o senador escreveu no e-mail: "Diante da impossibilidade de Vossa Senhoria autorizar o débito de 5% (?) do Partido Social Cristão, ficou determinada sua exoneração". Na Justiça do Trabalho, Humberto ganhou indenização de R$ 10 mil. Em 2013, o Ministério Público abriu inquérito, mas Marinho era vice-governador do Pará e o processo seguiu para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que recebeu a denúncia em 2016. Em 2020, o feito foi para a Justiça Federal do Pará, porque o então vice-governador tornou-se senador; todavia, a Justiça do Pará remeteu o processo para a Justiça Federal de Brasília.
E assim prossegue os crimes dos senadores Flávio Bolsonaro e Zequinha Marinho; entre o grupo, ainda sem processo, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Davi Alcolumbre.
DAVI ALCOLUMBRE
O senador Alessandro Vieira apresentou ao STF notícia-crime acerca da rachadinha, tendo como acusado o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Davi Alcolumbre, que desviou mais de R$ 2 milhões, segundo reportagem da revista Veja. Noticia mais que foram contratadas seis mulheres para o gabinete do senador, mas nunca trabalharam e tinha salários entre R$ 4 mil e R$ 14 mil, mas recebiam apenas 10% do salário. Davi Alcolumbre reforça o grupo de senadores da Rachadinha: Flávio Bolsonaro e Zequinha Marinho com processo paralisados na Justiça e Alcolumbre que, certamente, será réu mais adiante.
LULA ABRIU PRECEDENTES
O julgamento pelo STF do processo de Lula, anulando todas as provas produzidas, está animando vários réus a buscar o mesmo resultado. A defesa de Aldemir Bendine, ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobras, condenado por corrupção passiva, pediu ao ministro Ricardo Lewandoski para declarar a "imprestabilidade" de todas as provas entregues pela Odebrecht, relacionados com os processos do ex-presidente. As motivações de Bendine foram as mesmas usadas pelos advogados de Lula.
ARAS TEM ESPERANÇA
O Procurador-geral da República ainda tem esperança de ser indicado para o STF, na vaga deixada pelo ministro Marco Aurélio. André Mendonça encontra dificuldades no Senado, que ainda não pautou a sabatina, depois de quase quatro meses da indicação pelo presidente Bolsonaro. O presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Davi Alcolumbre, resiste em marcar data para a sabatina, além de resistência de alguns senadores ao nome de Mendonça. Aras embarca nessa possibilidade e trabalha para substituir a indicação de Mendonça, mas alguns senadores não aplaudem Aras, principalmente depois de sua atuação, blindando o presidente. Ademais, o relatório da CPI da Covid foi entregue ao Procurador e já se fala que ele arquivará toda a papelada.
Salvador, 04 de novembro de 2021.
Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.
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