A Sexta turma do STJ decidiu ontem, trancar investigação contra o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, acusado de prática dos crimes de corrupção passiva, fraude em licitação em obras dos Jogos Olímpicos de 2016. O fundamento é de que o recebimento da denúncia deu-se sustentada em informações prestadas por colaborador. A Turma deixou ao Ministério Público a possibilidade de oferecer nova denúncia com mais provas. A ministra Laurita Vaz e o ministro Rogério Schietti afirmaram que a denúncia não foi baseada somente na colaboração premiada. O relator, ministro Sebastião dos Reis Júnior, acolheu as ponderações da defesa do prefeito, somente resultado de delação, porque este é o melhor caminho para isentar os políticos de crimes, seguindo os ensinamentos da 2ª Turma do STF, comandada pelo ministro Gilmar Mendes.
Nenhum comentário:
Postar um comentário