COLUNA DA SEMANA

O presidente Jair Bolsonaro ainda não se dobrou à pregação do seu líder, o ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que começou a defender a eficácia das vacinas contra a covid-19. Em entrevista, recentemente, Trump foi vaiado por seguidores, em Dallas, no Texas, quando assegurou que já recebeu a terceira dose do imunizante contra o coronavírus. É de estarrecer a mudança de ideia sobre a vacina manifestada pelo ex-presidente que declarou ser "a vacina uma das maiores conquistas da humanidade", apesar de ainda resistir em posicionar pela vacinação obrigatória. Donald Trump foi considerado mentiroso, despreparado, desinformado e até de "louco", além de que nada lê, mesmas qualificações do presidente Jair Bolsonaro. Tanto um quanto outro cultuam as redes sociais.

Trump buscava a abertura das atividades comerciais, mesmo procedimento de Bolsonaro; não usava máscara e até tratava com ironia a quem se serve desta proteção; assim também é a atuação do presidente brasileiro; Trump, sem conhecimento médico algum e sem orientação médica, receitou medicamentos para tratar da doença, enquanto o gestor nacional não se limita a receitar, mas vai à mídia falada e escrita fazer propaganda do remédio de sua preferência; Trump opõe-se ao trabalho da OMC e Bolsonaro também insurge-se contra as orientações do órgão; tanto um quanto o outro testaram positivo para o Covid-19 e terminaram levando seus países para registrar os maiores números de óbitos e de infectados em todo o mundo: Estados Unidos mais de 808 mil óbitos e acima de 51 milhões de infectados; Brasil mais de 618 mil mortes e acima de 22 milhões de casos.

O presidente brasileiro é responsável direto pela propagação do vírus, causada pelas aglomerações que ele sempre provoca, pela manifestação contra o isolamento social, pela orientação para abertura do comércio, nos momentos mais difíceis da doença no país; Bolsonaro chamava as pessoas que usavam máscara de "maricas"; além de tudo impediu, em muitas oportunidades, as negociações para compra do imunizante e propalou que a vacina pode causar o desenvolvimento da AIDS, citando relatório do Reino Unido, que se comprovou mentiroso. Seu governo baixou portarias, considerando "prática discriminatória a obrigatoriedade de certificação de vacinação".

Bolsonaro sempre apresenta proposições de pessoas insensatas. Agora mesmo, quando a Anvisa recomenda a vacinação de criança,  o presidente sai a campo para assegurar que "neste momento não há quantidade de mortes de crianças que justifique a adoção de uma ação emergencial de vacinação infantil contra a covid-19"; ou seja, o presidente espera muitas mortes de crianças para autorizar a vacinação. O pior é que seu irresponsável ministro da Saúde lança orientação para que a vacinação em crianças só deverá acontecer depois de receita médica; esta medida joga no limbo os mais pobres, porque não dispõem de recursos para buscar médicos, alem de atrasar a imunização nos que têm condições para obter a prescrição médica. O louvável é que o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde, Conass, e a grande maioria dos governadores já se posicionaram contra mais esta asneira do presidente.

Imaginem se não houvesse a competência concorrente, na interpretação do STF, e o governo Bolsonaro pudesse definir tais situações; evidentemente que o número de mortos seria bem maior.

Salvador, 25 de dezembro de 2021.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados.