Os advogados de Lula, desde o inicio, não cansavam de agredir o juiz Sergio Moro e outros magistrados que trabalharam nos processos; também foi destratado o desembargador federal João Pedro Gebran Neto. A chicanagem dos defensores do ex-presidente era grande, através do abuso de petições incabíveis, de Habeas Corpus, mandados de Segurança, embargos declarações, reclamações e muitos recursos. Para se ter ideia, no início dos processos, em 2016, a defesa do ex-presidente ingressava com uma petição a cada três dias, quando ele respondia por apenas três processos. Só neste período foram 159 medidas judiciais, incluindo mandado de segurança, habeas corpus, embargos de declaração e apelação. Entre 2017 e 2017, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal recebeu e julgou 268 pedidos de habeas corpus. O ministro Felix Fischer, do STJ, observou, que somente em um processo já foram julgados 433 recursos, incluindo 408 pedidos de Habeas Corpus. A defesa do ex-presidente recorreu até mesmo de despacho de mero expediente, que não comporta recurso, como frisou o relator.
Lula teve outra linha de frente, através de ações judiciais que propôs contra jornalistas ou contra seus próprios amigos; um deles foi contra uma jornalista, que inseriu, em maio/2017, na capa de uma revista semanal, a ex-primeira dama Marisa Letícia, com o título "A morte dupla", seguida da informação de que Lula atribuía à sua ex-esposa a decisão sobre a compra do tríplex no Guarujá/SP. Os advogados do ex-presidente pediram R$ 100 mil a título de indenização por danos morais. Todavia, a juíza Andrea Ferraz Musa, do Tribunal de Justiça de São Paulo, julgou improcedente o pedido e condenou Lula ao pagamento de R$ 27 mil, como honorários advocatícios; ele acusou, em 2001 o ex-prefeito de Campinas/SP de assaltar os cofres públicos; Francisco Amaral, amigo de Lula desde 1970, ingressou com ação por danos morais e o petista foi condenado, em 2002, no pagamento de R$ 40 mil, decisão mantida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, em 2006, e pelo STJ, em 2007.
Tramita contra Lula ao menos um processo, que nunca foi julgado, acerca do crime de tráfico de influência durante a compra de 36 caças suecos Grippen para a FAB. Como sempre a chicanagem possibilitou a paralisação do processo desde o mês de maio, quando a defesa suspeitou dos procuradores do caso; Lula iria ser ouvido, no final do processo, naquele mês, mas os advogados conseguiram suspender a tramitação com o requerimento de suspeição. Depois do trabalho do ministro Gilmar Mendes, com a suspeição de Moro, seguiu-se uma série de anulações dos processos contra o ex-presidente, sempre por suspeição ou incompetência; em nenhum caso houve julgamento do mérito, ou seja, Lula continua réu. Como resultado dessa movimentação para alongar os processos contra Lula, restam algumas ações contra o ex-presidente que foram remetidas para a Justiça de São Paulo ou do Distrito Federal.
Duas grandes mentiras de Lula, quando assegura que não pagou aos advogados e quando afirma que comprovou sua inocência. São declarações desta natureza que comprometem a classe política, pois quem vai acreditar que os advogados trabalhavam o dia todo, com dedicação exclusiva e abuso de recursos sem nada receber! Outra invenção: não houve inocência de Lula, em nenhum desses processos, pois as anulações prendem-se a formalidades processuais e não ao mérito. Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva azucrinaram o Judiciário com verdadeira orgia papelória, que alcança o limite do ridículo, peticionando, sem fundamento jurídico nenhum.
É o Festival de Besteiras que diminui o conceito do Judiciário!
Salvador, 21 de dezembro de 2021.
Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados
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