FESTIVAL DE BESTEIRAS QUE ASSOLAM O JUDICIÁRIO, FEBEAJU (CCXLVI)

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, depois de condenado e preso, conseguiu de ministros do STF anulação dos seus processos, não por inocência como ele prega para seus seguidores, mas por falhas processuais, em português entendível, por burocracia. Em nenhum momento, os ministros amigos de Lula asseguraram, nos processos, que ele não cometeu os crimes dos quais é acusado. O ministro Gilmar Mendes e outros colegas empenharam bastante para criar novidades aptas a favorecer o ex-presidente, a exemplo da anulação por inversão nos depoimentos de delatado e delator ou das nulidades por incompetência ou suspeição, depois de julgados por um juiz e por dois colegiados. Aliás, o ministro Mendes não tem condições para considerar Sergio Moro, Marcelo Bretas ou outros juízes suspeitos, porquanto ele é questionado em várias suspeições que o STF nunca julga e Mendes nunca recusa em julgar seus amigos.

Mas prossigamos. Lula, além de conseguir a liberdade e a suspensão dos processos, ressurge como candidato à presidência da República; ou seja, ele quer voltar e, segundo pesquisas atuais, poderá ser eleito, para continuar com a roubalheira, pois parece que o povo entende que ele roubou pouco, que ele deve retornar para quebrar de vez com a Petrobras. É intrigante esse cenário, um político promete retornar e, certamente, continuará com sua fome pelo esvaziamento dos cofres da Petrobras e com as gordas propinas de construtoras e de outras grandes empresas. Ninguém pode negar essa qualificação de corrupto para Lula, pois se acreditar na sua inocência, haverá de perdoar, porque inocentes: Marcelo Odebrecht, que ficou preso anos, José Dirceu preso por anos, todos os tesoureiros do PT condenados e presos, além de um grande número de políticos e empresários.        

Na Itália, acontece fato semelhante: o ex-premiê Sílvio Berlusconi, afastado do cargo pela prática do crime de corrupção e escândalo sexual, está encenando o retorno para suceder ao atual presidente Sergio Matarella. Berlusconi, como Lula, corruptos comprovadamente, ensaiam a volta ao mais alto cargo das Repúblicas da Itália e do Brasil. A Itália, como o Brasil, passam por instabilidade política preocupante; na Itália pelas sucessivas crises que possibilitou em 75 anos a existência de 67 governos; o Brasil pelo desgoverno do atual presidente Jair Bolsonaro. Interessante é que os aliados de Berlusconi, apesar dos escândalos judiciais, entendem que ele é o mais indicado para dirimir os problemas do país, cenário igual no Brasil. Bem verdade que Berlusconi foi chefe de governo por quatro vezes, algo semelhante a Lula reeleito para a presidência e responsável pela vitória de Dilma Roussef.   

Berlusconi foi condenado em 2012, mas a idade e a inexistência de antecedentes penais beneficiou-lhe com anistia. Lula não foi anistiado, mas ministros do STF encontraram meios para suspender seus processos, anulando as provas colhidas. Berlusconi teve atenuação de pena, trabalhando em asilo de pacientes de Alzheimer, por um ano. Ainda resta-lhe dois processos, acusado de suborno a testemunhas e por mentir sobre as célebres festas "bunga-bunga", com participação de menores. Berlusconi poderá ser escolhido pelo Parlamento, em janeiro, mas Lula terá de submeter-se à eleição, em outubro do próximo ano; enquanto Berlusconi é representante da extrema direita, Lula é líder da extrema esquerda, ao ponto de elogiar os regimes de Nicolas Maduro, na Venezuela, de Daniel Ortega, na Guatemala e de sucessores de Fidel, em Cuba. Lula teve muitos processos e ainda resta um que nunca foi julgado, além do recomeço de muitos outros.

O FEBEAJU expande para a Itália!

Salvador, 24 de dezembro de 2021.

Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.