Augusto Aras, o engavetador de Jair Bolsonaro
Em 2021, o PGR assistiu ao presidente fazer todo tipo de lambança, mas se contentou em abrir investigações preliminares que não levaram a nada
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Depois de exterminar a Lava Jato em 2020, Augusto Aras começou 2021 com a missão de conseguir sua tão sonhada vaga no STF. Para isso, tentou, de todas as formas proteger o presidente Jair Bolsonaro.
Em janeiro, num quadro trágico que combinava o atraso na vacinação contra a Covid ao colapso no sistema de saúde de Manaus, com pessoas morrendo asfixiadas, o PGR decidiu pedir a abertura de uma investigação apenas contra o então ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, poupando o presidente.
Diante do aumento da pressão para responsabilizar Bolsonaro pelos supostos crimes que cometeu durante a pandemia, Aras divulgou uma nota afirmando que essa é uma atribuição do Poder Legislativo.
Em tom de ameaça, o procurador-geral disse que o estado de calamidade pública é a “antessala do estado de defesa”. Segundo ele, “o tempo era de prudência”.
Ao STF, Aras negou que estivesse sendo conivente com o comportamento de Bolsonaro. O PGR disse que abriu oito apurações preliminares sobre o presidente. As investigações não levaram a lugar nenhum.
Enquanto isso, Bolsonaro continuava diariamente a promover aglomerações, desrespeitar medidas sanitárias e dar declarações absurdas contra as vacinas. Aras também defendeu a rejeição de ações no STF que apontavam para a omissão do presidente durante a pandemia.
As recusas do procurador aos pedidos para investigar Jair Bolsonaro continuaram mesmo após a instalação da CPI da Covid.
Em paralelo a isso, a Crusoé revelou com exclusividade, no início de junho, a carta de uma desembargadora presa, que envolveu Augusto Aras em uma confusão ligada à Operação Faroeste, que investiga a venda de sentenças no Tribunal de Justiça da Bahia.
Ilona Márcia Reis relatou ter sido alvo de uma série de tentativas de extorsão antes de sua prisão, em dezembro de 2020. Os atos teriam sido praticados por um advogado que lhe foi indicado como sendo ligado ao procurador-geral da República, Augusto Aras.
A desembargadora disse ter recebido de um advogado chamado José César Souza dos Santos Oliveira uma proposta para que não fosse envolvida na operação conduzida pela PGR. O custo, diz, seria de R$ 1 milhão. Ela alegou que não tinha o dinheiro.
A reportagem, como de costume, foi ignorada pelas autoridades, sem qualquer apuração.
Nas semanas seguintes, as investigações da CPI da Covid avançaram, tomando um rumo inesperado. Diante de suspeitas de corrupção na compra de vacinas, uma bomba de O Antagonista levantou a suspeita de que Jair Bolsonaro prevaricara.
Em 23 de junho, o site publicou, com exclusividade, uma entrevista com o deputado Luis Miranda, que disse ter alertado, em março, o presidente sobre irregularidades no contrato entre o Ministério da Saúde e a empresa Precisa Medicamentos, para a compra da vacina indiana Covaxin, como a previsão do pagamento de US$ 45 milhões a uma offshore em Singapura.
Bolsonaro ignorou a denúncia do parlamentar e não determinou que o contrato fosse suspenso.
Em depoimento à CPI, Miranda reiterou as afirmações e ainda disse que, na conversa, o presidente citou o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros, como um dos mentores do esquema: “Mais uma desse cara”.
Depois de ser instada a se manifestar pela ministra Rosa Weber, a PGR pediu que Jair Bolsonaro fosse investigado por possível prevaricação.
Em julho, o ministro Marco Aurélio Mello finalmente se aposentou como ministro do STF, abrindo uma vaga na Corte. Apesar de sua campanha interminável pela indicação, Aras foi preterido pelo presidente, que optou pelo “terrivelmente evangélico” André Mendonça.
Como o presidente da CCJ, Davi Alcolumbre, responsável por pautar a sabatina do indicado ao Supremo, decidiu cozinhar Mendonça, para tentar fazer com que a sua indicação fosse rejeitada, Aras não interrompeu sua campanha pela vaga no STF e manteve conversas com senadores durante os meses subsequentes.
Em agosto, Bolsonaro indicou o procurador para a recondução ao comando da PGR, ignorando mais uma vez a lista tríplice que ele não tem a obrigação legal de seguir.
Na sabatina feita pelos senadores, ele tentou se esquivar das críticas de que estaria protegendo o presidente e disse que não existia qualquer alinhamento com Bolsonaro
Reconduzido, o PGR continuou o mesmo. Ele assistiu calado à escalada de Bolsonaro de ataques à democracia e ao sistema eleitoral, que tiveram sua apoteose no 7 de Setembro.
Senadores da CPI chegaram a acionar o STF, pedindo que Aras fosse investigado por prevaricação diante dos supostos crimes do presidente durante a pandemia.
Em outubro, o relator da comissão, Renan Calheiros, apresentou seu parecer final, pedindo o indiciamento de cerca de 80 pessoas. A cúpula da CPI decidiu entregar o documento pessoalmente ao PGR, que prometeu tomar as providências necessárias e disse que não iria simplesmente engavetá-lo.
Aras determinou apenas a abertura de investigações preliminares, que não levaram a nenhuma consequência concreta. Exatamente um mês após a apresentação do relatório, o PGR pediu que Jair Bolsonaro prestasse depoimento.
Aras continua nos braços do presidente.
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