quarta-feira, 22 de dezembro de 2021

SUSPEIÇÃO DE MINISTRO

O senador Randolfe Rodrigues ingressou no STF com notícia-crime contra o presidente Jair Bolsonaro pela interferência, admitida pelo próprio presidente, no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Iphan, e pediu que o ministro André Mendonça declare suspeito para analisar o caso. A petição sobre a investigação do presidente foi distribuída para o novo ministro. No requerimento está escrito: "O Ministro assumiu em 2019 o comando da AGU, com a chegada de Bolsonaro à Presidência, saindo somente em abril de 2020, para assumir a pasta da Justiça e Segurança Pública. A troca da diretoria do Iphan ocorreu em dezembro de 2019, de modo que se percebe que o Ministro foi Advogado-Geral da União durante o período em que o Presidente da República promoveu a mudança da cúpula do órgão administrativo, tornando-se temerária sua atuação neste processo por sua vinculação direta aos fatos ocorridos".  

Randolfe pede ao novo ministro "acolhimento voluntário" da suspeição de imparcialidade com a remessa dos autos a outro ministro; se não acolhida, pede remessa ao Plenário. A possibilidade de acolhimento no Plenário é 0, até porque nem se vai pautar o pedido de suspeição, pois vários ministros já foram avos de suspeição e o STF simplesmente nada decide.  




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