COLUNA DA SEMANA

Os partidos políticos,  no Brasil, foram transformados em verdadeiras e poderosas empresas privadas; a diferença é que são criados e mantidos com dinheiro público, naturalmente, desviado dos setores mais importantes como saúde, educação e segurança. Essas "empresas" são patrocinadas pelo Congresso Nacional que se encarregam de buscar os polpudos recursos para sua instalação e funcionamento e ainda contam com facilidades para a prática da corrupção; evidente que as Casas legislativas dispõem, neste particular, com apoio incondicional dos presidentes que passam pela direção da República; merecem também o amparo do Judiciário, através da omissão ou até mesmo do julgamento favorável. 

Imagine que, para a eleição de 2022, foi destinado R$ 6 bilhões de recursos públicos para financiamento das campanhas políticas. É dinheiro em demasia, mas que as "raposas" reclamam sempre mais. Só para o Fundo Eleitoral, distribuídos entre os partidos políticos, o orçamento disponibiliza R$ 4,9 bilhões, bem diferente do valor concedido, no pleito de 2018, "míseros" R$ 1,7 bilhão. Mas o tesouro para a orgia política não se encerra por aí, pois foi criada mais uma "ajudazinha", consistente no denominado Fundo Partidário, indicado para o custeio de despesas dos partidos, inclusive para entretenimento das famílias dos dirigentes, no montante de R$ 1,1 bilhão. Assim, perfaz o total de R$ 6 bilhões, repassados aos candidatos pelo contribuinte, sem lhe ser consultado. 

Este dinheiro é administrado pela direção dos partidos e aí que reside o perigo, porquanto os dirigentes e os políticos com mandatos recebem mais recursos do que os candidatos novatos, aos quais são distribuídos bem pouco na partilha. O ingresso do dinheiro público nas campanhas políticas deu-se para evitar a corrupção desenfreada que acontecia em eleições anteriores, descobertas pela atuação da Operação Lava Jato que puniu os corruptos, causadores de desvio de patrimônio de empresas públicas, a exemplo da Petrobras, de onde o PT e outros partidos promoveram verdadeiro assalto. Esse cenário provocou a proibição de doações por empresas privadas, permitindo apenas de pessoas físicas, mas, pelo que se vê, a situação está complicada, porquanto os valores direcionados para os partidos políticos são bastante elevados e torna-se mais difícil o controle, porque nos cofres das siglas partidárias.  

No Brasil estão registados 33 partidos políticos com registro válido no Tribunal Superior Eleitoral, TSE, mas na fila outros 85 estão em formação. Essas siglas não representam, como deveriam, pensamento político algum dos cidadãos, mas servem para melhorar as condições dos familiares e amigos dos dirigentes, através do fundo partidário. É uma barafunda de partidos que ninguém sabe a programação e a ideologia de nenhum. Só com a denominação trabalhista são três, mas, os trabalhadores que eles defendem, sofrem em suas casas com a roubalheira. 

Salvador, 23 de janeiro de 2022.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados.