FESTIVAL DE BESTEIRAS QUE ASSOLAM O JUDICIÁRIO, FEBEAJU (CCLIX)

O ex-ministro da Justiça e presidenciável, Sergio Moro, está na mira de todos os candidatos à presidência da República, a começar pelo atual presidente, Jair Bolsonaro, passando pelo ex-presidente, Luiz Inácio Lula da Silva; mas Moro não deve enganar-se com a aproximação do governador de São Paulo, também presidenciável, com quem já teve alguns encontros e trataram das respectivas candidaturas. Na pontaria o ex-governador do Ceará, Ciro Gomes, agrediu, com palavras baixas, ao seu estilo, o ex-juiz, sem necessidade. Mas os inimigos de Moro não param por aí, pois inventaram uma tal de Prerrogativa, na qual advogados participam, e estes não poupam hostilidades e incentivos às medidas judicias contra o ex-ministro. Aliás, esses advogados, donos de grandes bancas, no Rio e em São Paulo, não poupam Moro, porque a principal ocupação deles foi atuar na defesa dos políticos e empresários corruptos, a maioria dos quais condenados. 

O ministro Gilmar Mendes é admirado pelos advogados do Prerrogativa dada sua persistência na busca de colocar no pedestal dos homens honestos o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, através de manipulação de processo, como foi o caso da suspeição. Como julgar uma suspeição se anteriormente havia decisão, considerando incompetente o juiz questionado como suspeito? Claro que se é incompetente não pode ser suspeito, principalmente porque foi declarada a incompetência antes da suspeição. Pois o ministro Gilmar Mendes conseguiu embaralhar o novelo, ferindo os mais básicos princípios de direito. A insistência do ministro terminou por anular decisões e sentenças de condenação de corruptos na Lava Jato. Registre-se que todas essas invalidações sustentaram-se na periferia dos processos, ou seja, em eventuais digressões processuais. Portanto, Lula e os outros corruptos não foram inocentados dos crimes cometidos. Mas, como dizíamos, o ministro declarou à imprensa que aguarda o momento certo para arremeter contra Moro. É constrangedor saber-se que um ministro da mais alta Corte do país serve-se do cargo que ocupa para perseguir juízes; assim aconteceu com Sergio Moro, no exercício do cargo e agora, como candidato à presidência da República, e está acontecendo com Marcelo Bretas, da Justiça Federal do Rio de Janeiro. Mendes importuna não só juízes, mas procuradores que não seguem sua cartilha. A persistência de Mendes e sua estratégia, incabível para um magistrado, terminou desembocando nas anulações de muitos processos, por falhas processuais; Mendes afirmou à imprensa que entrará com pedras no meio do caminho de Moro à presidência da República. 

Mas o pior é que o ministro não está só, porquanto um outro ministro do Tribunal de Contas da União enfronha-se em acusações infundadas sem o menor sentido, no campo jurídico, contra Moro. É o caso do ministro Bruno Dantas, colocado no Tribunal por interferência direta do ex-presidente do Senado, senador Renan Calheiros, que já está trabalhando pela eleição de Lula. Dantas parece buscar a mídia não se sabe com qual objetivo, porquanto tem-se enfronhado em casos que elementarmente são arquivados, ou recebe a censura de seus colegas na Corte, dada a abertura de processos com cunho absolutamente político. Agora, Dantas inventou de cobrar de Moro informações completas sobre seus vencimentos em empresa privada e daí descambou para a conversa sobre possível abertura de CPI para investigar os ganhos de Moro. Era tudo o que o PT queria, apesar dos inconvenientes, como afirmam alguns petistas. Vejam que não aparece outros ministros do Tribunal de Contas na mídia, lugar ocupado por Dantas, em plena campanha política para deixar o Tribunal de Contas e desembarcar no STF, se Lula for eleito.      

Enfim, é baboseira de todo gosto e de todo tamanho no Judiciário, alavancando a importância do FEBEAJU!

Salvador, 26 de janeiro de 2022.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados.