FESTIVAL DE BESTEIRAS QUE ASSOLAM O JUDICIÁRIO, FEBEAJU (CCLVIII)

As eleições, nos Estados Unidos, em 2016, e no Brasil, em 2018, sofreram forte influência dos aplicativos, nas redes sociais. Estudos mostram que o ambiente virtual contribuiu sobremaneira para a vitória do ex-presidente Donald Trump, que dispunha de 11% dos extremistas para promover o então candidato, nas redes sociais. Também no Brasil e em outros países, a exemplo da Inglaterra, na campanha do Brexit, a febre dos dispositivos digitais penetraram nos lares dos brasileiros, dos ingleses e de mais de quarenta países, segundo pesquisas da universidade de Oxford. Junto com o entretenimento, as notícias falsas arregimentaram votos para a eleição de Trump, de Bolsonaro e para aprovação da retirada do Reino Unido da União Europeia; outros estragos foram verificados em muitos outros países. Por tudo isso e com razão, o Tribunal Superior Eleitoral mostra-se preocupado com essa nefasta associação de votos às redes e já promove análise para retirada do Telegram, no Brasil. Aliás, há notícias, envolvendo este aplicativo na venda de armas, drogas, pornografia infantil e notícias falsas. O pior é que o Telegram não possui nenhuma representação no Brasil, e as tentativas do TSE para obter explicações da plataforma tornaram-se infrutíferas.

Recentemente, os direitistas americanos promoveram reunião religiosa, com objetivos políticos, da qual participaram bolsonaristas, entre os quais Allan dos Santos, foragido da polícia brasileira e o ministro das Comunicações, Fábio Faria, visando, dentre outros alvos, aprimorar os meios para exercer influência no direcionamento do voto. Compartilharam do evento outros brasileiros e representantes da corrente conservadora de outros países. Nos Estados Unidos, a derrota de Donald Trump enfraqueceu os direitistas, mas o grupo continua vivo, com participação do ex-presidente, promovendo encontros nos estados. Aliás, Trump criou seu próprio aplicativo na rede social e deverá lançá-lo em fevereiro com a denominação de TRUTH Social. O nome invoca a verdade para difundir a mentira! No Brasil, acredita-se que Bolsonaro será enxotado do poder, porque incompetente, despreparado e presta-se somente para gerar confusão no Judiciário e no Legislativo e transtornos na saúde dos brasileiros. Todavia, seus seguidores, encabeçados pelo vereador Carlos Bolsonaro prometem repetir a estratégia montada em 2018.

É grande o poder de coação individual da internet nas redes sociais, seja pelo crescimento de participantes, seja pelas condenáveis estratégias de movimentação, usando em abundância falsas informações, que se tornam notícias verdadeiras, na concepção de seus propagadores. Evidente o dano provocado com esta ação, porquanto distancia o político com sua plataforma política do eleitor que vota esperando ser bem representado nos seus anseios. Aliás, o presidente Donald Trump, depois de eleito, declarou que "as redes sociais são mais poderosas que a verba de campanha". E isso ficou demonstrado também no Brasil com a eleição de Bolsonaro sem ter participado de nenhum debate político e sem um programa de governo.

É realmente espantosa a crescente ocupação de espaço pelas tecnologias de informação e de comunicação, substituindo a televisão, com substancial influência desses aplicativos sobre as vidas das pessoas em todos os segmentos políticos, religiosos, econômicos e outros. Ademais, eles têm sido responsáveis pelo distanciamento entre as pessoas.

O TSE faz bem em envolver-se com o combate aos danos que poderão ser repetidos nas eleições de 2022, pois quem ganhou, embasados nas redes sociais, já se prepara para reforçar o aprendizado.

Salvador, 25 de janeiro de 2022.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados