A Associação do Ministério Público da Bahia, Ampeb, através de Nota, presta apoio ao promotor de Justiça Everardo José Yunes, denunciado na Operação Kauterior, de iniciativa da Procuradoria-geral de Justiça e do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais, Gaeco, do Ministério Público da Bahia. Na Nota, faz-se menção ao trabalho do promotor nesses 22 anos sem ter sofrido "qualquer punição disciplinar pelos órgãos de corregedoria, sempre desempenhando seus deveres funcionais em conformidade com a legislação". Assegura que uma ação penal não pode afastar "a presunção de inocência constitucionalmente assegurada a qualquer pessoa...".
segunda-feira, 28 de fevereiro de 2022
CORONAVÍRUS NO BRASIL, EM 28/2/2022
Segundo dados da Secretaria de Saúde, na Bahia, de ontem para hoje, foram registrados 34 óbitos, ontem 4 e 727 novas contaminações, ontem 341; o total de mortos, desde o início da pandemia é de 29.181; recuperadas 1.422 pessoas. Desde o início da pandemia foram confirmados 1.502.168 de casos, recuperados 1.465.246, e 7.741 encontram-se ativos, ontem 8.470. Anotados 1.763.907 de casos descartados, e 324.703 em investigação. Na Bahia, foram vacinadas com a primeira dose o total de 11.391.741; com a segunda dose ou única para 10.353.383, ontem 10.348.863; e 3.703.325 com a dose de reforço. Foram vacinadas 573.308 crianças, ontem 567.390.
VARAS DO TRABALHO PODERÃO SER EXTINTAS
A Resolução 296/21 do TST instituiu o critério de extinguir ou transferir Varas do Trabalho, onde a distribuição de processos for baixa. Por sua vez, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho noticiou que 69 varas do Trabalho, nos 19 Tribunais Regionais do Trabalho, apresentaram distribuição processual inferior a 50% da média de casos novos, no último triênio. A OAB, através de ofício, manifestou ao presidente do TST, ministro Emmanoel Pereira preocupação com a possibilidade de ser adotado o critério da Resolução e provocar a extinção de muitas varas do Trabalho. Entende a entidade que o fechamento ou transferência, fixado na Resolução, é juridicamente inadequado e afronta o princípio constitucional da eficiência na Administração Pública.
RÚSSIA X UCRÂNIA E O MUNDO (I)
2.O Departamento do Tesouro americano confirmou hoje novas sanções contra a Rússia, consistentes em bloqueio de ativos, nos Estados Unidos; cortou relações com o Banco Central russo; o Reino Unido também publicou sanções contra o Banco Central da Rússia, como o impedimento de uso das reservas, visando incapacitar o sistema financeiro russo. Outras punições estão previstas, a exemplo de medidas contra o fundo Russo de Investimento Direto.
3.A Equinor, controlada pelo governo norueguês, seguiu a direção da BP britânica para anunciaram a venda de suas ações da estatal russa Rosneft. A empresa da Noruega informou que vai suspender novos investimentos na Rússia.
4.O carniceiro, em reunião com sua equipe econômica, no dia de hoje, saiu a campo para chamar o Ocidente de "império de mentiras", após as restrições econômicas dos Estados Unidos, Canadá e Europa. O verdugo mostra-se preocupado com sua fortuna pessoal, de outros milionários russos, depois que a bolsa de valores de Moscou permaneceu fechada, após desvalorização da moeda russa, o rublo, em 40%, em relação ao dólar; o Banco Central de Moscou aumentou a taxa de juros na Rússia em 20% e a população comparece em massa nos bancos para fazer retirada de valores, temendo maiores prejuízos.
A Ucrânia informou que desde o início da guerra, em 25/02, foram abatidos mais de 4,5 soldados russos; a notícia foi confirmada pelo Ministério da Defesa da Rússia.
Enquanto os russos atacam a Ucrânia, o povo russo sai às ruas de 57 cidades do país para protestar contra o ato irresponsável do verdugo. A polícia local já prendeu quase 6 mil pessoas, das quais 2.802 somente ontem.
A Coreia do Sul, através do Ministério das Relações Exteriores, está na linha de combate à politica criminosa do carniceiro; vai proibir exportações de materiais para a Rússia, a exemplo de semicondutores e eletrônicos e adotará as punições no sentido de bloquear bancos russos do sistema global de pagamento Swift.
Guarajuba/Camaçari, 28 de fevereiro de 2022.
Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.
SAIU EM "O ANTAGONISTA"
Bolsonaro não é só uma peça da propaganda de Putin
Ao debochar de Zelensky, declarar neutralidade ante a invasão russa e relativizar o massacre, presidente levanta suspeitas sobre real motivo de sua visita à Rússia
Jair Bolsonaro foi parar na capa do site da agência russa RIA Novosti, após declaração debochada sobre Volodymyr Zelensky, para ele apenas “o comediante que foi eleito presidente da Ucrânia”. “O povo confiou em um comediante para traçar o destino da nação”, disse o brasileiro, ontem, num intervalo de seus passeios pela orla do Guarujá.
Ao declarar “neutralidade” diante da invasão russa e relativizar o “massacre”, Bolsonaro rema contra o resto do mundo civilizado e levanta suspeitas sobre o real motivo de sua recente visita à Rússia, país que vem interferindo no processo eleitoral de vários países, inclusive dos EUA.
Não à toa a presença de Carlos Bolsonaro na comitiva despertou desconfiança no Supremo e no TSE, pois o vereador é responsável pela estratégia digital da campanha de reeleição e foi acompanhado de um assessor de Bolsonaro ligado ao ‘gabinete do ódio’.
Sem falar que o bolsolavismo ficou órfão, após a derrota de Donald Trump e do declínio de Steve Bannon, além da morte de Olavo de Carvalho.
Quem acompanha a guerra de propaganda do Kremlin na crise ucraniana também percebe um padrão, especialmente no uso intensivo do Telegram para disseminação de fake news. A manipulação em massa foi reconhecida ontem pelo próprio Pavel Durov, fundador da plataforma.
Todos esses elementos sugerem que, se não levarmos a sério as aparentes presepadas de Bolsonaro, corremos nós o risco de sermos os palhaços em outubro.
MULHER OBRIGADA A DEVOLVER APOSENTADORIA
O INSS ingressou com ação contra uma mulher, 68 anos, que se aposentou por invalidez, em janeiro/1995; a revisão de seu processo constatou vínculos empregatícios da beneficiada com diferentes empresas desde dezembro/1996. Assim, ela recebia a aposentadoria por invalidez e os salários dos empregos. O juízo da 10ª Vara Federal de Curitiba julgou a ação procedente e determinou a restituição do quantitativo, referente à aposentadoria indevida. A mulher apelou com o argumento de que "trabalhou vendendo consórcios por telefone, concomitantemente ao recebimento de aposentadoria, por absoluta necessidade, em face do baixo valor pago pelo órgão previdenciário".
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região manteve a sentença de condenação para obrigar a mulher a devolver os valores da aposentadoria por invalidez, recebidos indevidamente, do INSS, em período no qual desempenhou atividades remuneradas com contratos de trabalho. A ré está obrigada a reembolsar o INSS das quantias apossadas entre novembro/2007 e outubro/2012, com correção monetária. A relatora, desembargadora Cláudia Cristina Cristofani, da Turma Regional Suplementar, escreveu no voto: "A apelante já estava fruindo o benefício de aposentadoria por invalidez e passou a exercer outras atividades remuneradas, o que se mostra impossível diante daquele que teve o benefício concedido por restar com sequela permanente".
MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 28/2/2022
CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF
Bolsonaro garante que Brasil permanecerá neutro em relação ao conflito na Ucrânia
Durante coletiva, presidente tece elogios a Vladimir Putin, com quem conversou ontem por telefone, e diz que neutralidade evitará prejuízos para a agricultura no país. Embaixador brasileiro na ONU atenuou discurso contra a Rússia
JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO/RJ
União Europeia anuncia 450 milhões de euros para compra de armas para Ucrânia
Polônia se tornará centro logístico para distribuição de armas
The New York Times: Lavagem de dinheiro, a fragilidade de Vladimir Putin
As democracias podem ir atrás da vasta riqueza estrangeira dos oligarcas que cercam o presidente russo e o ajudam a permanecer no poder
FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP
Explosões atingem Kiev e Kharkiv, mas Ucrânia vê ofensiva da Rússia diminuir ritmo
Combates seguem na segunda maior cidade do país, enquanto enviados de Putin e Zelenski se preparam para negociação
TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA
União Europeia anuncia fechamento do espaço aéreo a aviões russos
As sanções aplicadas à Rússia também se estenderão a Belarus
CORREIO DO POVO
Delegação da Ucrânia chega ao local das negociações e exige cessar-fogo "imediato"
Moscou afirma que deseja discutir um "acordo" com Kiev durante o diálogo desta segunda
CLARIN - BUENOS AIRES/ARG
Por primera vez, Cristina Kirchner se refirió a la guerra Rusia-Ucrania: la comparó con Malvinas
La vicepresidenta no escribía desde su viaje a Honduras. “Remember Malvinas”, posteó. Lo que no dijo: Vladimir Putin o “invasión”.
DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT
Forças russas destroem maior avião de carga do mundo perto de Kiev
As tropas russas destruíram o maior avião de carga do mundo, o Antonov An-225, num ataque contra o aeroporto de Hostomel, perto de Kiev, anunciaram as autoridades de Kiev.
JUSTIÇA NÃO PODE ANULAR AUMENTO DE TARIFA TELEFÔNICA
O Ministério Público Federal e a Diretoria de Defesa e Proteção do Consumidor, Procon, propuseram Ação Civil Pública contra a Anatel, pela majoração de seus serviços. O fundamento foi de que o contrato de concessão limita a média dos aumentos ao Índice Geral de Preços, que foi de 14,21% entre maio 1999 e maio 2000, mas a Anatel autorizou aumentos de 19,89% na assinatura residencial e 247,47% na não residencial e 24,46% na assinatura PABX. A ação foi julgada procedente para declara nulidade da cláusula 111.1 do contrato de concessão, fixando o aumento na variação do IGP-DI; em recurso à sentença, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região negou para manter a decisão do juízo de 1º grau.
O caso chegou ao STF que, por maioria, definiu não ser possível ao Judiciário anular aumento de tarifa telefônica, porque acima da inflação. O relator, então ministro Marco Aurélio, escreveu no voto vencedor: "A atuação da Anatel não excedeu o previsto na legislação. Ele observou que o artigo 19 da Lei das Telecomunicações (Lei 9.472/1997) atribui à agência a incumbência de proceder à revisão de tarifas e homologar reajustes, e o artigo 102 autoriza a utilização da média ponderada dos valores dos itens tarifários. A Anatel, mediante os atos 9.444 e 9.445, homologou reajuste tarifário com base em cláusula de contrato de concessão".
SAIU EM "O ANTAGONISTA"
Os russos precisam derrubar Putin
É Zelensky que cerca Moscou. Diante da derrota moral, da ruína econômica que se avizinha e do risco nuclear, a Rússia tem de enxotar o carniceiro do Kremlin
Foto: Reprodução, Twitter
Vladimir Putin acha que cerca Kiev, mas é Kiev que o cerca. O carniceiro russo esperava fazer uma blitzkrieg a Ucrânia agredida, mas encontrou uma resistência não menos do que heroica do exército oponente, comandada por um presidente que conta hoje com a aprovação de 94% dos ucranianos. Volodymyr Zelensky se tornou um símbolo de coragem e resiliência para os seus compatriotas e para o mundo. O Ocidente, temeroso de uma guerra prolongada que também lhe seria custosa, ofereceu-lhe uma rota de fuga. Ele recusou-se a abandonar a luta, como Vladimir Putin esperava que fizesse — e, com o seu comportamento inspirador e impressionante capacidade de comunicação nas redes sociais, obrigou os líderes ocidentais a mostrar os dentes para a Rússia, seja na forma de sanções econômicas mais duras do que as previstas, seja por meio de ajuda militar efetiva. Ainda que o rolo compressor russo atinja os seus objetivos militares, já está claro que os ucranianos, entre militares e civis, não se dobrarão aos invasores e estão dispostos a transformar o seu país numa espécie de Afeganistão para os russos. Na Europa, a cifra fornecida por Kiev, de que o seus exército matou 3.500 soldados inimigos em cinco dias de conflito, começa a ser levada a sério, depois de ser considerada mera propaganda. Se a informação for mesmo verdadeira, é algo assombroso. Será espantoso ainda que seja um terço disso. Para se ter ideia, em 10 anos de guerra, os russos perderam 14,5 mil homens em território afegão. Moscou anunciou hoje que vai desacelerar a ofensiva.
Volodymyr Zelensky é um ex-comediante que foi subestimado no Kremlin e no Ocidente — e só continua a sê-lo pelos idiotas. Com um simples celular, ele já derrotou Vladimir Putin e a sua máquina de censura e fake news. O carniceiro russo perdeu a batalha de comunicação, como se pode ver pelas manifestações de rua contra a invasão da Ucrânia que ocorrem nos países ocidentais e na própria Rússia. Pelos boicotes esportivos de imensa repercussão. Pelas sanções ocidentais aos canais de notícias falsas patrocinados pelos russos que vinham operando livremente no Ocidente. O mundo livre e moderno constata a diferença entre um Volodymyr Zelinsky, que transmite de lugares públicos de Kiev e sabe se comunicar pelo Twitter (quase 4 milhões de seguidores neste momento) e pelo Instagram (quase 13 milhões de seguidores), e um Vladimir Putin, isolado no cavernoso Kremlin e que faz uso apenas de um TV estatal que lhe é inteiramente submissa, da censura e das fake news. Como disse o jornalista americano Dan Rather no Twitter, “Putin deve estar se mordendo ao ver Zelensky tornar-se um herói mundial, o líder forte e corajoso que se eleva moralmente sobre o pária russo. Isso torna o destino de Zelensky ainda mais precário. E a situação na Ucrânia ainda mais preocupante”.
O ex-agente obscuro da KGB achou que poderia cancelar a Ucrânia como nação, com um discurso montado numa retórica velha da época da Guerra Fria, mas acabou fortalecendo o sentimento nacional ucraniano expresso admiravelmente pelo presidente ex-comediante. Hoje, enquanto a Ucrânia é objeto de solidariedade e ajuda financeira e militar, a Rússia se vê sob um carniceiro que, roído pela vaidade, pela inveja e pela vingança, ameaça não apenas a Ucrânia, mas a humanidade, dizendo que pode lançar mão de armas nucleares, para liquidar um mundo que não reflete a imagem que ele acha ter.
Só há um caminho a seguir para a Rússia. Depois do desmoronamento moral do seu líder e da degradação da imagem do país, da possibilidade de se atolar em outro Afeganistão, mas na Europa, da ruína econômica que se avizinha — o rublo desabou 40%, a taxa de juros foi a 20%, a bolsa de valores não abriu hoje — e, principalmente, do risco de o carniceiro lançar mão de armas atômicas para destruir não somente a Ucrânia, mas a inteira civilização, o que ainda compreende a Rússia, cabe aos próprios russos se livrar de Vladimir Putin. É preciso que eles o derrubem. Zelensky é um líder corajoso e admirável na sua modernidade; Putin é um ditador covarde e perigoso no seu anacronismo. Ele foi longe demais para que a sua palavra possa ser crível em qualquer negociação.
domingo, 27 de fevereiro de 2022
CORONAVÍRUS NO BRASIL, EM 27/2/2022
Segundo dados da Secretaria de Saúde, na Bahia, de ontem para hoje, foram registrados 4 óbitos, ontem 47 e 341 novas contaminações, ontem 2.365; o total de mortos, desde o início da pandemia é de 29.147; recuperadas 1.261 pessoas. Desde o início da pandemia foram confirmados 1.501.441 de casos, recuperados 1.463.824, apesar do registro de antes de ontem constar 1.498.735 e 8.470 encontram-se ativos, ontem 9.394. Anotados 1.763.157 de casos descartados, e 324.342 em investigação. Na Bahia, foram vacinadas com a primeira dose o total de 11.390.973; com a segunda dose ou única para 10.348.863, ontem 10.344.839; e 3.678.976 com a dose de reforço. Foram vacinadas 567.390 crianças, ontem 565.236.
A GUERRA DO CARNICEIRO (II)
O sanguinário líder russo, que já prendeu mais de 5 mil pessoas nas ruas de Moscou e de outras 48 cidades russas, em protesto contra a invasão imotivada, serve também de inovadora arma para destruir as vidas dos civis. São foguetes termobáricos, "que usam um grande vácuo, sugando todo o oxigênio a seu redor, explodindo em uma bola de fogo muito mais duradoura e intensa do que bombas convencionais". Chama-se TOS-1, criado entre 1970/80, usado na guerra do Afeganistão que usa explosivos. O carniceiro já começa a usar equipamentos destruidores no assalto à cidade de Kharkiv, que conta com 1.4 milhão de habitantes; foram travadas batalhas entre as forças russas e ucranianas mas a pressão sobre o verdugo é tão animadora e preocupante para a Rússia que já se observa recuo das forças do verdugo, nas ruas da segunda maior cidade do país. A prefeitura disse na rede social: "estamos resistindo ao inimigo".
Na capital, Kiev, a pressão diminuiu ontem, mas as forças russas intensificam com os bombardeios, sem entretanto ofensiva capaz de tomar a cidade, ao menos por enquanto, diante da reação heróica dos ucranianos; todavia, Kiev está cercada por forças russas. Os ucranianos com as milícias e civis receberam mais de 18 mil fuzis e atuam no centro da capital, cabendo aos militares a linha de frente. O presidente ucraniano aceitou diálogo com os russos, mas sem condições antecipadas. O desespero de Putin é mostrado pela ameaça de colocar em "alerta máximo suas forças de dissuasão nuclear", cenário não imaginado.
O presidente da Ucrânia, Volodimir Zelenski aceitou negociar e o cessar fogo dependerá das condições pretendidas pela Rússia, inaceitável eventual rendição. O líder ucraniano não se cansa de agradecer à Europa, Estados Unidos, Canadá e outros países pela ajuda em armamentos, em recursos e medidas restritivas. A Ucrânia sente a fuga da população, já passa de 360 mil, temendo a morte pela perversa força russa, que inseriu como alvo os jardins de infância, os prédios residenciais, as ambulâncias, enfim o povo desarmado do país.
Enquanto isso, a solidariedade do mundo é contagiante: o Google bloqueou o sistema de monetização da imprensa estatal russa. Por outro lado, 14 países fecharam o espaço aéreo para aviões russos, mediante o seguinte comunicado: "Em resposta à guerra na Ucrânia, interrompemos a monetização dos veículos financiados pelo Estado russo em nossas plataformas". O bilionário Elon Musk possibilitou seu grupo SpaceX e ativou o serviço de internet via Satélite na Ucrânia, atendendo a pedido do governo ucraniano.
O lamentável de todo esse cenário reside nas lideranças brasileiras, pois o presidente Jair Bolsonaro curte os feriados na praia em Guarujá, resistindo a pronunciar claramente contra o carniceiro; do outro lado, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não se compadece do sofrimento dos ucranianos e diz que a culpa das agressões deve ser atribuída ao governo americano, mesmo argumento usado por Cuba, Venezuela e Nicarágua.
Guarajuba/Camaçari, 27 de fevereiro de 2022.
Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.
RÚSSIA SENTE PRESSÃO DO MUNDO E PEDE DIÁLOGO
O prefeito de Kiev, Vitali Klitschko, acaba de declarar, pelas redes sociais, que não há tropas russas no território da capital; afirmou a morte de nove civis, incluindo uma criança. Assegurou: "Os nossos militares, polícias e defesa territorial continuam a deter e a neutralizar os sabotadores"; o prefeito pediu à população para não deixar suas casas, porque os russos, no desespero, estão "bombardeando os bairros residenciais. A Rússia está matando ucranianos em toda a Ucrânia." O Ministério da Defesa do Reino Unido afirmou, neste domingo, que as tropas russas diminuíram os araques a Kiev, frente à resistência dos ucranianos. O presidente ucraniano aceitou negociar, sem pré-condições para o encontro.
O MUNDO, TODOS OS SEGMENTOS PUNEM O CARNICEIRO
Alemanha prometeu e fechou o espaço aéreo para companhias aéreas russas, definido o prazo de três meses, com vigência a partir desde domingo; outras companhias de vários países, cancelaram voos para a Rússia, providências destinadas a combater o instinto animalesco do carniceiro presidente Putin. Irlanda, Dinamarca e Bélgica seguiram o mesmo caminho da Alemanha. A mensagem é que "na Europa, os céus não estão abertos aos que cometem agressões brutais", segundo o primeiro-ministro belga.
Em outro segmento a República Tcheca manifestou recusa em enfrentar a Rússia nas eliminatórias para a Copa do Mundo; anteriormente, a Polônia e a Suécia anunciaram a mesma disposição, face à invasão da Ucrânia. A Polônia tinha jogo marcado para o dia 24 de março, em Moscou e o vencedor teria a República Tcheca. Aguarda-se medidas da Fifa contra a seleção russa.
SAIU EM "O ESTADO DE SÃO PAULO"
Leiam Guzzo:
Estrelas
A ‘Justiça Eleitoral’, da maneira como invadiu a vida política brasileira, é uma aberração
O Brasil é mesmo um país extraordinário. Só aqui, em todo o sistema solar, a troca de chefe de uma repartição pública que deveria trabalhar em silêncio, como qualquer outro serviço prestado à população – dessas que só vão bem quando ninguém nota que elas existem –, se transforma num evento de Estado. Pior: só aqui um sistema cuja única função é organizar fisicamente as eleições (arrumar as urnas, as seções de votação, os mesários etc.) e depois contar os votos dá a si mesmo importância igual à que é dada às próprias eleições. É surreal. No Brasil, num ano de eleição presidencial como este, os marechais de campo da “Justiça Eleitoral” são tão falados quanto os candidatos. O eleitor nem deveria saber seus nomes, como não sabe quem é o chefe do Instituto Nacional de Pesos e Medidas, ou coisa que o valha; quer apenas que a balança esteja certa. Aqui, viraram as estrelas do espetáculo.
A “Justiça Eleitoral”, da maneira como invadiu a vida política brasileira, é uma aberração – para começar, não existe em nenhuma democracia séria do mundo. O nome já é absurdo: “Justiça Eleitoral”. As eleições não são uma questão para a Justiça, como as ações de divórcio, os contratos de aluguel ou as brigas de herança; são um direito constitucional dos brasileiros maiores de 16 anos, unicamente isso, e é obrigação elementar do Estado tornar este direito utilizável pela população. É óbvio que disputas que surgirem terão de ser resolvidas na Justiça, como quaisquer outras – mas só aí. O Poder Judiciário, por si, não tem de organizar coisa nenhuma. Tem de julgar conflitos, apenas isso. Mas não. No Brasil as eleições, com ou sem conflito, são consideradas um problema judicial em si próprias. O resultado, em vez de um simples serviço administrativo, é esse mamute incompreensível que está aí.
A Justiça Eleitoral não é uma ideia. É um Tribunal Superior Eleitoral, com uma sede-palácio de 12 mil metros quadrados em Brasília. (Em Brasília, acredite se quiser, há uma “Praça dos Tribunais Superiores”.) São 27 Tribunais Regionais Eleitorais, um para cada Estado. São despesas de R$ 10 bilhões a cada ano. São milhares de funcionários. São procuradores. São salários, penduricalhos, adicionais, auxílios, verbas compensatórias, verbas indenizatórias, acréscimo por trabalhar, aposentadorias com salário integral – não acaba mais. Acima de tudo, há uma pergunta impossível de responder: por que a população paga R$ 10 bilhões todos os anos para a “Justiça Eleitoral”, se só há eleições de dois em dois anos? Cada uma, sejam municipais ou gerais, está saindo por R$ 20 bi. Para ter esses governos que estão aí?
RÚSSIA É BLOQUEADA DO SISTEMA SWIFT
Estados Unidos, Canadá, Reino Unido e União Europeia concretizou medida drástica contra o governo ditatorial da Rússia, consistente no bloqueio de alguns bancos russos do sistema Swift, Sociedade de Telecomunicações Financeiras Interbancárias Mundiais, atendendo a pedido do governo da Ucrânia. O sistema, com sede na Bélgica, permite pagamento e transferência de recursos entre empresas de países diferentes, conectando com 11 milhões de instituições financeiras, em 200 países e territórios, no sistema de pagamentos global Swift. Essa mesma punição do bloqueio do Swift foi tentada em 2014, quando a Rússia invadiu e anexou a Crimeia; naquela oportunidade a Rússia declarou que a expulsão seria equivalente a uma declaração de guerra e houve recuo na diligência.
Com esta resolução os bancos atingidos são desconectados do sistema financeiro internacional; foram impostas "medidas restritivas"ao Banco Central da Rússia, visando reservas que o Kremilin tem no montante de US$ 600 bilhões, correspondente a mais de R$ 1 trilhão. O sistema financeiro russo ainda respira, porque poderá obter receitas das vendas de gás para a Alemanha, Itália e outros países europeus.
CANAIS DO BOLSONARISTA ALLAN SÃO BLOQUEADOS
Depois da ameaça do ministro Alexandre de Moraes, do STF, de bloqueio e multa diária de R$ 100 mil ao Telegram, aparece representante da rede social para atender à determinação e foram bloqueadas três canais vinculados ao influenciador bolsonarista Allan dos Santos. Moraes passou a intimar o escritório Araripe & Associados, do Rio de Janeiro e a ordem foi cumprida. Sabe-se que o Telegram foi intimado algumas vezes pelo ministro Roberto Barroso, mas ninguém apareceu para reunir e tomar providências sobre os abusos que o aplicativo cometia com difusão de notícias falsas. Allan é investigado em inquérito sob relatoria de Moraes para apurar suspeita de ser integrante de milícia digital, atuando com ataques a instituições, a exemplo do Supremo. O bolsonarista respondeu a Moraes, antes do bloqueio: "se você (Moraes) derrubar esse canal, eu crio outro, crio outro e crio outro".
MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 27/2/2022
CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF
EUA e União Europeia
tiram bancos russos de
sistema Swift e pegam
oligarcas corruptos
JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO/RJ
The New York Times: Lavagem de dinheiro, a fragilidade de Vladimir Putin
As democracias podem ir atrás da vasta riqueza estrangeira dos oligarcas que cercam o presidente russo e o ajudam a permanecer no poder
FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP
Bolsonaro corrobora voto na ONU crítico à guerra na Ucrânia, mas não cita Putin
Presidente ataca imprensa em rede social e diz que posição do Brasil em defesa da soberania sempre foi clara
A TARDE - SALVADOR/BA
Moro diz que Bolsonaro e PT apoiam ditaduras contra a Ucrânia
Ex-juiz disse que Bolsonaro (PL) e PT estão alinhados à Venezuela, Nicarágua e Cuba
CORREIO DO POVO
Presidente ucraniano está disposto a negociar com Moscou, mas não em Belarus
"Varsóvia, Bratislava, Budapeste, Istambul, Baku. Propomos qualquer uma dessas", disse Volodimir Zelensky
CLARIN - BUENOS AIRES/ARG
Guerra Rusia-Ucrania: las tropas rusas ingresaron a tres ciudades y fracasa el intento por abrir el diálogo
Las milicias del Kremlin bombardearon un gasoducto y se escucharon algunas explosiones en Kiev. Las fuerzas locales aún resisten y confían en imponerse. Zelenski rechazó hablar con Rusia en Bielorrusia.
DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT
"Precisamos da ajuda de todos, os ucranianos querem vir para Portugal e é muito difícil"
Os imigrantes ucranianos desdobram-se entre os pedidos de ajuda de familiares e as ofertas de apoio. A dificuldade é perceber quem conseguirá fugir da Ucrânia e chegar a Portugal.
sábado, 26 de fevereiro de 2022
CORONAVÍRUS NO BRASIL, EM 26/2/2022
Segundo dados da Secretaria de Saúde, na Bahia, de ontem para hoje, foram registrados 47 óbitos, ontem 40 e 2.365 novas contaminações, ontem 2.566; o total de mortos, desde o início da pandemia é de 29.143; recuperadas 3.296 pessoas. Desde o início da pandemia foram confirmados 1.500.067 de casos, recuperados 1.462.563, apesar do registro de ontem constar 1.498.735 e 9.394 encontram-se ativos, ontem 10.372. Anotados 1.762.667 de casos descartados, e 324.287 em investigação. Na Bahia, foram vacinadas com a primeira dose o total de 11.390.793, ontem 11.389.433; com a segunda dose ou única para 10.348.249, ontem 10.344.839; e 3.672.292 com a dose de reforço. Foram vacinadas 565.236 crianças, ontem 559.786.
A GUERRA DO "CARNICEIRO"
A Europa despertou e começa a enviar soldados e armamentos para ajudar na defesa da Ucrânia: Polônia, França, Estados Unidos e outros países europeus assim estão procedendo e o "carniceiro" de Moscou acordou neste sábado decepcionado, pois com a força que dispõe não conseguiu a rendição de Kiev, capital da Ucrânia. O povo e o exército ucraniano, apesar de não dispor do poderio militar da armada russa, continua resistindo com muito combate e patriotismo. O carniceiro está provocando o cruzamento da fronteira ucraniana de pelo menos 100 mil habitantes, em direção à Polônia e à Moldávia, visando evitar os mísseis que já atingiram áreas residenciais de Kiev. Tudo pode-se esperar de Putin, que sentindo o isolamento, já declarou que a Rússia tem armas nucleares, em clara provocação e agressão ao mundo civilizado. Esqueceu que também os Estados Unidos tem poderosas armas aptas a enfrentar o carniceiro. Além disso, o verdugo ameaçou a Suécia e a Finlândia, com "consequências militares", se aderirem à OAN, a aliança militar ocidental, e causa maior da guerra contra a Ucrânia. Todavia, o presidente americano, Joe Biden, assegurou que esses dois países pertencem à OTAN e agressão a eles, importa em guerra coletiva contra a Europa.
Enquanto isso há aprofundamento nas sanções, visando isolar a Rússia. Sanção é um punição consistente em ferir o agressor, visando fundamentalmente prejudicar a economia, bloqueando as finanças dos políticos importantes do país, proibir viagens e embargos de armas. Dentre as medidas, Estados Unidos e Europa já adotam as seguintes sanções contra a Rússia:
dois bancos estatais russos, importantes no setor de defesa, estão proibidos de fazer negócios nos Estados Unidos ou acessar ao seu sistema financeiro;
impostas restrições a acordos dos Estados Unidos, envolvendo a dívida da Rússia;
cinco políticos, próximos de Putin foram punidos;
americanos estão proibidos de fazer negócios em Luhansk e Donetsk, províncias que Putin declarou separadas da Ucrânia;
a Alemanha suspendeu a certificação de abertura do gasoduto russo Nort Sream 2 da Rússia para a Alemanha;
a Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico encerrou processo de adesão da Rússia ao grupo, composto por países ricos e em desenvolvimento. A adesão estava suspensa desde 2014, quando Putin ocupou a Crimeia e o retorno teve início em 2007, agora suspenso; estão bloqueados projetos financiados por contribuições russas;
a União Europeia puniu membros do primeiro escalão do governo, das Forças Armadas da Rússia e de organizações russas, incluindo bancos; limitou o acesso aos mercados de capitais europeus, impedindo o acesso a fundos e bancos europeus, proibindo o comércio entre a União Europeia e as duas regiões controladas; houve bloqueio do homem mais rico do mundo, Putin, e do chanceler Sergei Lavrov;
o Reino Unido impôs sanções contra cinco bancos russos e três bilionários russos, proibiu transações com títulos emitidos pelo governo russo e pelo Banco Central da Rússia.
a Polônia não aceita disputar, em 24/3, com a Rússia a classificação da Copa do Mundo, segundo decisão da Federação Polonesa de Futebol;
a Organização do Festival Eurovision, concurso de música popular na Europa, baniu a Rússia da edição 2022, segundo informações do New York Times;
Outras medidas estão sendo analisadas, a exemplo de proibir a Rússia de realizar transações financeira com o dólar americano, que é bastante utilizado, nas suas negociações; o país que infringir recebe punição severa. Ucrânia, Chipre, Itália vão excluir a Rússia do sistema de pagamento Swift, isolando ainda mais o regime autoritário do verdugo; essa providência elimina comércio da Rússia com o Ocidente. A participação do Chipre é importante porque é um dos maiores investidores estrangeiro na Rússia.
Guarajuba/Camaçari, 26 de fevereiro de 2022.
Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.
O MUNDO CONTRA O CARNICEIRO
UCRANIANOS LUTAM ATÉ COM MOLOTOV
A guerra empreendida pela Rússia contra a Ucrânia está sendo travada com uso de mísseis e potentes tanques contra coquetéis molotov. O governo de Kiev está improvisando e ensinando à população para fazer coquetéis molotov para enfrentar o país que possui uma das maiores estruturas militares do mundo. A Rússia quer impedir a Ucrânia de integrara Organização do Tratado do Atlântico Norte, porque considera ameaça o desembarque da aliança militar ocidental nas suas fronteiras. O fato de a Ucrânia ainda não pertencer à OTAN dificulta o combate ao poderoso exército russo, mas os ucranianos ainda não se renderam e o "carniceiro" decepcionou-se, porque esperava que a ocupação de Kiev acontecesse de ontem para hoje.
ITBI TEM POR BASE VALOR DE MERCADO DO IMÓVEL
A 1ª Seção do STJ, em recurso apresentado pela prefeitura de São Paulo, aplicou "recurso repetitivo" para definir que o ITBI, na compra de imóvel, dever ser calculado, baseado no valor de mercado, sem observar referência dos quantitativos de cálculos formulados pelas prefeituras para pagamento do IPTU. A prefeitura de São Paulo usava um terceiro índice que não correspondia ao usado no IPTU, nem com o que foi pago na transação imobiliária. Assim, o ITBI só poderá ser calculado com base no valor pago na compra do imóvel.
JUIZ DA FAROESTE RETORNA À ATIVIDADE
O CNJ revogou o afastamento cautelar do juiz Márcio Braga da função que exercia na Justiça baiana. O magistrado continuará respondendo a processo administrativo disciplinar. Recentemente o STJ determinou arquivamento do processo disciplinar iniciado contra a desembargadora Sandra Inês Rusciolelli, do Tribunal de Justiça da Bahia e contra seu filho Vasco Rusciolelli. Por outro lado, no final do ano passado, o Tribunal de Justiça da Bahia, puniu o juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio com aposentadoria compulsória.
DELEGADO DE CONFIANÇA DE BOLSONARO É DENUNCIADO
A Procuradoria-geral da República denunciou o delegado federal Cristiano Barbosa Sampaio, mais 14 pessoas, pela prática do crime de obstruir investigações para satisfazer interesse do governador do Tocantins, Mauro Carlesse, afastado do cargo. Sampaio acaba de ser designado pelo governo Bolsonaro para exercer o cargo de coordenador-geral de pesquisa e novação da Secretaria Nacional de Segurança Pública. A peça inicial do processo é assinada pela subprocuradora-geral Lindôra Araújo e foi encaminhada ao STJ, desde o mês de dezembro e, no início deste mês, o relator, ministro Mauro Campbell Marques determinou citação aos acusados.
NOTÍCIA-CRIME CONTRA FLÁVIO BOLSONARO
O ministro Ricardo Lewandoski remeteu à Procuradoria-geral da República notícia-crime contra o senador Flávio Bolsonaro, pela prática de advocacia administrativa e organização criminosa, atendendo a denúncia do deputado federal Reginaldo Lopes. O filho do presidente é acusado por ter movimentado a Receita Federal e o Serviço Federal de Processamento de Dados, buscando informações que servissem para lhe beneficiar na defesa do inquérito das "rachadinhas". Enquanto isso, depois de sucessivas decisões do STJ e STF o inquérito contra o senador, face a prática comprovada das "rachadinhas" continua parado.
ARAS É LENIENTE, NA EXPECTATIVA DE SER MINISTRO
A submissão clara do Procurador-geral da República, Augusto Aras, aos caprichos do presidente Jair Bolsonaro está provocando movimento no Congresso para abrir uma CPI e até mesmo um processo de impeachment. O clima não é bom para Aras também no Ministério Público Federal não é bom, porque é visível a blindagem a Bolsonaro e seus familiares com resistência em tomar providências legais contra o irrequieto governante. Toda essa proteção presidente reside na expectativa de Aras em tornar-se o próximo ministro do STF, sonho que lhe acalenta, se Bolsonaro foi reeleito. Aras já mereceu reprimendas de alguns ministros pela leniência nas manifestações em casos que envolvem o presidente.
MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 26/2/2022
CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF
Sobe para 198 número de civis mortos na Ucrânia desde início da invasão russa
Ainda segundo ele, desde a invasão que teve início na quinta-feira (24/2), há cerca de mil feridos.
JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO/RJ
Rússia invade a Ucrânia nas 'horas mais sombrias' da Europa desde a Segunda Guerra Mundial
'Esta é uma guerra de agressão. A Ucrânia se defenderá e vencerá. O mundo pode e deve parar Putin. A hora de agir é agora', diz o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelenskiy
FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP
Rússia ameaça Finlândia e Suécia com retaliação militar caso se juntem à Otan
Porta-voz da diplomacia de Moscou fez declaração após países serem convidados para reunião do bloco
TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA
Diretor-geral da PF é
exonerado; nº 2 do
Ministério da Justiça é o
substituto
CORREIO DO POVO
Presidente ucraniano desmente rendição e comemora chegada de armamento de parceiros
Volodymyr Zelensky revela conversa com o presidente Emmanuel Macron: ‘A coalizão antiguerra está funcionando’
CLARIN - BUENOS AIRES/ARG
Guerra Rusia-Ucrania: los combates llegaron a las calles de Kiev y un edificio fue alcanzado por los misiles rusos
Las autoridades ucranianas informaron que son 198 muertos, entre ellos tres niños. Rusia confirmó haber tomado el control de una de las principales ciudades del país.
DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT
Zelensky pede decisão sobre adesão da Ucrânia à União Europeia. Mais de 120 mil pessoas já fugiram
Foi uma noite difícil, mas Kiev resistiu. O presidente francês advertiu que a guerra "vai durar" e que é preciso estar preparado. O Ministério da Saúde ucraniano revelou que até ao momento há 198 mortos na invasão russa, incluindo três crianças.
sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022
PUTIN, O VERDUGO, QUER ACABAR COM UMA NAÇÃO!
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| O pai vai para a guerra, a filha e a mãe ficam |
Sinto-me amargurado diante do quadro dantesco, pasmoso que se registra na Ucrânia, país independente, mas que está sendo espezinhado pelas armas potentes do tirano Vladimir Putin. O assombro reside no fato de as grandes potências do Ocidente não tomar partido, ao menos no que se refere a combater o inimigo. Estados Unidos, Inglaterra, França e os países europeus ainda não se sensibilizaram com os efeitos da guerra do verdugo Vladimir Putin contra a Ucrânia, que conta apenas com seus valorosos soldados. A luta é fundada no sacrifício dos ucranianos, pois a força militar de uma e da outra nação é profundamente desproporcional. Segundo a imprensa noticia, a Polônia, vizinha à Ucrânia, torna-se o primeiro país a enviar tropas para combater os invasores. São válidas as restrições impostas principalmente pelos Estados Unidos, pela Inglaterra e pela Alemanha contra a Rússia, mas é muito pouco diante da morte e do sofrimento dos ucranianos. Os especialistas alegam que o Ocidente não manda tropas, porque a Ucrânia não faz parte dentre os 30 membros da Organização do Tratado do Atlântico Norte e o envio de militares poderia causar confronto de "proporções incalculáveis". Um dos artigos do Tratado diz que o ataque armado contra um dos membros é considerado ataque a todos. Nada disto justifica, pois a Rússia está dizimando uma população e os países são obrigados a frear com este instinto animalesco de Vladimir Putin. Ademais, hoje é a Ucrânia e a Rússia, mas amanhã, o autocrata poderá dirigir seu ódio contra outros países vizinhos, buscando recuperar as antigas fronteiras da União Republicana Socialista Soviética.
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| A esposa que não sabe se ainda encontrará o marido! |
Exatamente pela defesa coletiva do Tratado que a Ucrânia quer fazer parte é que a Rússia invade o país, proibindo uma nação independente de ingressar neste grupo. O chefe do governo ucraniano, Volodymyr Zelensky, sentindo-se indefeso e isolado, depois dessa forte pressão de Putin, já sinaliza com a possibilidade de desistência e passa a aceitar a imposição russa no sentido de não ingressar na organização do Tratado do Atlântico Norte. Já não tolera o heroismo de seus soldados, que isolados, do mundo, resiste contra a forte armada russa. Registre-se que, antes dessa barbaridade contra os ucranianos, a Crimeia submeteu ao capricho do sanguinário Putin e desde 2014 está anexada à Rússia.
A negativa de não interferir porque "as consequências de um conflito dessa magnitude seriam drásticas e provocariam uma completa redefinição da ordem mundial", também não é motivo para deixar um poderoso exército espezinhar um valoroso exército. Putin invadiu a Ucrânia exatamente porque sabia que os Estados Unidos não interfeririam, temendo o uso de arma nuclear; e isso está ocorrendo. Será que Estados Unidos tem armas nucleares para simplesmente exibir e armazená-las? Se assim não é, está no momento de defender a Ucrânia, pois essa é a primeira batalha de Putin; outros países estão na lista de anexação.
O Conselho de Segurança da ONU foi impedido de tomar providências, através de uma resolução contra a invasão, diante do poder de veto da Rússia, mas pela votação percebe-se que a Rússia, ao menos neste momento, está isolada: 12 foram a favor da resolução, três se abstiveram, China, Índia e Emirados Árabes.
Enfim, é o mundo cão no qual vivemos, cada um por si, mas com a advertência de que o poderoso tem permissão para humilhar e pisar no menor.
Salvador, noite de 25 de fevereiro de 2022.
Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.