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sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022

GOVERNADOR É CONDENADO

A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação do governador João Doria na indenização de R$ 30 mil, pelo uso indevido e sem autorização da música "Ainda Bem" de Maria Monte Arnaldo Antunes. Quando Doria era prefeito, em 2017, postou vídeo em rede social, em evento no Parque Ibirapuera, com a música questionada. O relator desembargador Francisco Loureira escreveu no voto vencedor: "A violação a direitos autorais decorre da conduta do requerido de se utilizar da música produzida pelos autores para então gravar um vídeo de autopromoção política, de modo a associar a obra dos requerentes à imagem de então prefeito e candidato político".   




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