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segunda-feira, 21 de março de 2022

ATOS DO PRESIDENTE

DECRETO JUDICIÁRIO
 
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do que consta do processo TJ-ADM-2022/12059, 
 
CONSIDERANDO o trânsito em julgado da decisão judicial proferida na Ação n. 8012774-47.2019.8.05.0000,
 
RESOLVE
 
Converter, em definitiva, a nomeação de ANDRESSA FIGUEIREDO VASCONCELOS, habilitada em concurso público, classificada em 265º lugar, para o cargo de Analista Judiciário - Subescrivão, no concurso regido pelo Edital nº 01, de 23 de outubro de 2014, disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico de 10 de dezembro de 2020.
  
DECRETO JUDICIÁRIO
 
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do que consta do processo TJ-ADM-2022/11413, 
 
CONSIDERANDO o trânsito em julgado da decisão judicial proferida na Ação n. 8019690-97.2019.8.05.0000,
 
RESOLVE
                               
Converter, em definitiva, a nomeação de FERNANDA FERREIRA BRITTO RÊGO, habilitada em concurso público, classificada em 350º lugar, para o cargo de Analista Judiciário - Subescrivão, no concurso regido pelo Edital nº 01, de 23 de outubro de 2014, disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico de 18 de dezembro de 2020.
  
DECRETO JUDICIÁRIO
 
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do que consta do processo TJ-ADM-2022/05479, e
 
CONSIDERANDO o trânsito em julgado da decisão judicial proferida na Ação n. 8021188-34.2019.8.05.0000,
 
RESOLVE
                               
Converter, em definitiva, a nomeação de PEDRO BRAGA E RIOS, habilitado em concurso público, classificado em 575º lugar, para o cargo de Analista Judiciário - Subescrivão, no concurso regido pelo Edital nº 01, de 23 de outubro de 2014, disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico de 21 de janeiro de 2022.
  
DECRETO JUDICIÁRIO
 
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do que consta do processo TJ-ADM-2022/11055, 
 
CONSIDERANDO o trânsito em julgado da decisão judicial proferida na Ação n. 8020763-07.2019.8.05.0000,
 
RESOLVE
                               
Converter, em definitiva, a nomeação de LUANA FERREIRA LOPO, habilitada em concurso público, classificada em 662º lugar, para o cargo de Analista Judiciário - Subescrivão, no concurso regido pelo Edital nº 01, de 23 de outubro de 2014, disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico de 10 de dezembro de 2020.
  
DECRETO JUDICIÁRIO
 
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista do que consta do processo TJ-ADM-2021/59628, 
 
RESOLVE
 
Considerar exonerado, a pedido, a partir do dia 10 de janeiro de 2022, o servidor JOSE FERREIRA DE OLIVEIRA NETO, cadastro 969.778-0, do cargo de Técnico Judiciário (Escrevente) da Comarca de Teixeira de Freitas.
 
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de março de 2022.
 
Desembargador NILSON SOARES CASTELO BRANCO 
Presidente

 

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