quarta-feira, 23 de março de 2022

JUIZ E PROCURADOR PUNIDOS POR LUTAR CONTRA CORRUPÇÃO

A 4ª Turma do STJ condenou o ex-Procurador da República, Deltan Dallagnol, na indenização de R$ 75 mil por danos morais ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sob fundamento de que houve ataque à honra em entrevista na qual foi divulgada a denúncia do tríplex em Guarujá. A entrevista era conhecida com apresentação de Power Point. Os magistrados entenderam que Deltan usou expressões que não eram técnicas. Deltan afirmou que Lula era "o grande general" do esquema da Petrobras e que comandou uma "propinocracia". Os advogados de Lula disseram que a entrevista foi transformada em espetáculo de ataque à honra, à imagem e à reputação do ex-presidente. O pedido de indenização era de R$ 1 milhão. Lula foi condenado e preso pela acusação de Deltan.

A ministra Isabel Gallotti discordou da maioria, sob fundamento de que o ex-Procurador seguiu recomendação feita à época a membros do Ministério Público para convocar a entrevista coletiva para prestar contas dos atos. Lula não obteve êxito na primeira e segunda instância, mas o STJ resolveu anular o que os magistrados julgaram pela improcedência da ação. Deltan disse: "Brasileiros, entendam: isso é o que acontece quando se luta contra a corrupção e a injustiça no BR. Essa é a reação do sistema, nua e crua. Lula sai impune e nós pagamos o preço da corrupção. Quem ainda neste país terá coragem de fazer seu trabalho de investigar e punir criminosos poderosos e informar à sociedade, depois dessa decisão do STJ de me condenar por ter apresentado o conteúdo da acusação à sociedade?"  




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