TELEGRAM É BLOQUEADO

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, em atenção a pedido da Polícia Federal, nos autos da investigação contra o blogueiro bolsonarista Allan dos Santos, determinou ao presidente da Agência Nacional de Telecomunicações que adote medidas imediatas para bloqueio do aplicativo de mensagens

Telegram em todo o país e fixou multa diária de R$ 100 mil por descumprimento. Assegura o ministro que o "Telegram deixou de atender ao comando judicial, em total desprezo à Justiça brasileira". Isso ocorreu quando não bloqueou canais ligados ao blogueiro bolsonarista Allan dos Santos. Escreveu o ministro na decisão: "O desrespeito à legislação brasileira e o reiterado descumprimento de inúmeras decisões judiciais é circunstância completamente incompatível com a ordem constitucional vigente, além de contrariar expressamente dispositivo legal. Estão presentes os requisitos necessários para a decretação da suspensão temporária das atividades aplicativo até que haja o efetivo e integral cumprimento das decisões judiciais". Moraes ainda diz que pessoas naturais e jurídicas que usarem de subterfúgios para continuidade das comunicação pelo Telegram estarão sujeitas às penalidades civis e criminais, além da multa de R$ 100 mil por dia.  

O ministro mandou também que a Apple e o Google bloqueiem o aplicativo e retirem da Apple Store e da Google Play Store; exigiu que as empresas que administrem serviços de acesso a backbones no Brasil, assim como provedoras de serviço de internet, como Algar Telecom, Oi, Sky, Lime Tim, Vivo, Net Virtua e GVT insiram obstáculos para inviabilizar o uso do Telegram. O aplicativo Telegram, não tem sede no Brasil, mas é utilizado por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro e o temor das autoridades brasileiras situa-se nos abusos que serão cometidos no processo eleitoral brasileiro.