sábado, 30 de abril de 2022
CORONAVÍRUS NO BRASIL, EM 30/4/2022
RÚSSIA X UCRÂNIA E O MUNDO (LXXXIX)
RÚSSIA COM PROBLEMAS TÁTICOS
O exército russo sofre de problemas de coordenação tática, segundo relatório de inteligência do Ministério da Defesa do Reino Unido. A Rússia concentra o poder de combate limitado às linhas de abastecimento, fundindo unidades que não progrediram no noroeste da Ucrânia. Com isso, as perdas humanas dos russos avolumaram-se nessa nova tentativa de ocupar parte do território ucraniano. Exatamente por essa falha, os russos abandonaram a tentativa de tomada de Kiev e direcionaram para a região de território ocupado por separatistas.
EUA DEIXAM A NEUTRALIDADE
Os Estados Unidos abandonaram a pecha de neutralidade na guerra da Ucrânia, desde que o Congresso aprovou o Ato de Empréstimo-Arrendamento de Defesa da Democracia da Ucrânia de 2022. A ajuda militar à Ucrânia já ultrapassou US$ 7 bilhões somente por parte dos Estados Unidos, o que representa quase o dobro do orçamento anual de Kiev. As ameaças de Putin com uso das forças nucleares em nada diminuiu a ajuda de Biden a Zelenski, mas teve efeito contrário, pois o Pentágono e o Ocidente transformaram a Ucrânia em pequena potência militar. Putin já é equiparado por alguns a Adolf Hitler e o Ocidente teme sua vitória na Ucrânia e prosseguimento da guerra contra outros países ocidentais, a exemplo da ameaça à Finlândia e Suécia.
RUSSOS DESTROEM PISTA DE AEROPORTO
A sanha animalesca do presidente Putin não para; hoje mísseis de cruzeiro russos Kalibr destruíram a pista do aeroporto da cidade portuária de Odessa, no sul da Ucrânia. As explosões foram ouvidas em vários pontos da cidade e não se tem informações sobre vítimas. Anteriormente, as forças de defesa da Ucrânia interceptaram no ar três mísseis de longo alcance.
RUSSOS ATIRAM CONTRA CIVIS
O prefeito de Popasna noticiou que os soldados russos dispararam contra dois ônibus que faziam a evacuação de civis da cidade, em Lugansk, região separatista, que tem sido foco dos ataques russos. O prefeito perdeu a comunicação com o pessoal da evacuação e não soube informar sobre vítimas com as agressões dos carniceiros.
RÚSSIA REJEITA EVACUAR CIVIS NA USINA
Os russos rejeitaram propostas para retirada dos civis, crianças e soldados ucranianos que continuam no subterrâneo em Mariupol, na usina siderúrgica de Azovstal. Calcula-se que 5 mil soldados e 1 mil civis, dos quais 500 feridos, estão sitiados na metalúrgica. Os russos mostram-se intransigentes, continuam bombardeando a metalúrgica e controlando a cidade de Mariupol. O pior é que as reservas de alimentos e água deverão acabar brevemente e os carniceiros impedem o acesso humanitário.
ARMAS QUÍMICAS
O regimento Azov, unidade da Guarda Nacional da Ucrânia, acusou a Rússia de ter utilizado armas químicas contra militares e civis em Mariupol, na Ucrânia. Asseguram que os carniceiros lançaram substância venenosa de origem desconhecida, através de um veículo aéreo não tripulado e as vítimas queixam-se de insuficiência respiratória. O líder do Azov, Andriy Biletsky declarou que três pessoas têm sintomas de envenenamento químico. O presidente Volodymyr Zelensky mostra-se preocupado com o uso de armas químicas pelos russos.
Salvador, 30 de abril de 2022.
RADAR JUDICIAL
ADVOGADO FANTASMA PARA DESVIAR DINHEIRO DA CÂMARA
O Ministério Público Federal, em Ação Civil Pública, que tramita na 2ª Vara Federal de Petrópolis/RJ, pede ressarcimento de R$ 660 mil, contra o deputado Daniel Silveira, acusado de desviar recursos da cota para o exercício da atividade parlamentar, o denominado cotão, servindo-se de um advogado fantasma; seria uma espécie de rachadinha em seu gabinete. Na denúncia contra Silveira, entre 27 de maio/2019 e 20 de maio/2021, pediu ressarcimento por um contrato de consultoria jurídica em nome do advogado Samuel Pinheiro Maciel. Segundo o Ministério Público, "os serviços foram realizados, na verdade, pela própria Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados". Por outro lado, a Justiça tenta intimar o deputado Daniel Silveira há dois meses para ser ouvido na Ação Civil Pública. A procuradora Vanessa Seguezzi pediu providências, inclusive ao STF, para localizar e intimar o parlamentar. A matéria é do jornal O Globo.
MARACUTAIA NÃO ACEITA POR MORAES
O ministro André Mendonça sugeriu ao presidente do STF o arquivamento do inquérito das fake news como alternativa para diminuir os atritos com os bolsonaristas. O ministro relator, Alexandre de Moraes, negou peremptoriamente tal medida, assegurando que "não vai arquivar inquérito de fake news nenhum, porque nós estamos chegando nos financiadores. As pessoas não entendem que a investigação tem o seu momento público e tem o seu momento sigiloso, que no mais das vezes é o mais importante, quando você vai costurando as atividades ilícitas que a Polícia Federal está investigando ". Declarou que "a história vai reconhecer o ato inteligente e corajoso do ministro Dias Toffoli de abrir o inquérito".
PT CONTRA DOMICÍLIO ELEITORAL DE MORO
O PT ingressou com petição na 5ª Zona Eleitoral de São Paulo, questionando a transferência domiciliar do ex-juiz Sergio Moro do Paraná para São Paulo. Alega que Moro pediu a mudança de domicílio às vésperas do encerramento do registro de domicílio eleitoral, apesar de ser notório que ele reside no estado do Paraná.
VALORES ROUBADOS SÃO DEVOLVIDOS
Segundo dados do Ministério Público do Paraná, desde 2015, foram homologados acordos de leniência de delação premiada, além de repatriação de valores, importando na recuperação de R$ 25 bilhões desviados do erário público, dos quais a Petrobras, maior vítima da roubalheira do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, apossou de R$ 6,24 bilhões. A guerra deflagrada contra a Lava Jato e contra o ex-juiz Sergio Moro não se justifica, porque esse dinheiro recuperado só retornou porque roubado e a anulação dos processos criminais contra o ex-presidente foi artimanha desenvolvida pelo ministro Gilmar Mendes que violou leis e passou por cima de colegas para julgar uma Exceção de Suspeição que permaneceu no seu gabinete por quase dois anos e, exatamente, quando o ministro Edson Fachin julgou prejudicada a suspeição, diante da decisão de incompetência do juízo de Curitiba, no outro dia, o ministro, na condição de presidente da 2ª Turma, levou o processo e julgou na marra. Todavia, as condenações de Moro foram ratificadas pelo Tribunal Regional de Porto Alegre e pelo STJ.
Salvador, 30 de abril de 2022.
MILITARES CONDENADOS
O Superior Tribunal Militar manteve a condenação de cinco oficiais do Exército e dois empresários, acusados pelo Ministério Público Militar de fraudes em 88 licitações do Instituto Militar de Engenharia. Trata-se da montagem de "engenharia criminosa", entre os anos de 2004 e 2005, através de empresas de fachadas, em nome de "laranjas", visando desviar valores referentes a contratos que, na época, chegaram a R$ 38 milhões, em obras rodoviárias m convênio com o DNIT. Os desvios aconteceram pelo superfaturamento dos contratos, sem a devida prestação dos serviços. As penas alcançam o máximo de 16 anos, em regime fechado. O Tribunal recusou o aumento das penas, de conformidade com pedido do Ministério Público Militar.
OS MINISTROS QUEREM TRANSFORMAR A IMPRENSA NO PLENÁRIO
MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 30/4/2022
CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF
Moraes: "Estamos chegando aos financiadores" das fake news
Moraes nega intenção de arquivar inquérito e diz que apuração está perto de descobrir quem banca a divulgação de notícias falsas
JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO/RJ
Guterres se reúne com Zelensky e defende evacuação de civis
'Mariupol é uma crise dentro de uma crise. Milhares de civis estão em perigo e precisam de assistência que garante a sobrevivência. Muitos são idosos que precisam de tratamento médico ou têm mobilidade limitada', disse o secretário-geral da ONU
Moro pode ter 3 milhões de votos como deputado, avalia União Brasil
Perspectiva de ganhar de Eduardo Bolsonaro é usada para convencer ex-juiz a disputar o cargo
Bolsonaro admite que Silveira falou 'coisas absurdas', mas reclama da pena
O presidente também defendeu o ministro André Mendonça, criticado por bolsonaristas por ter votado pela condenação de Silveira, um aliado do governo.
CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS
Compra de Viagra tem como contrapartida capacitação para produzir o remédio, diz Marinha
Aquisição do medicamento visa atender exclusivamente à demanda do Ministério da Saúde, segundo informou a Marinha
Rússia avança em Donbass com perdas "colossais"
Moscovo confirmou ataque a Kiev durante a visita de Guterres. UE estará à beira de um embargo ao petróleo russo.
sexta-feira, 29 de abril de 2022
RÚSSIA X UCRÂNIA E O MUNDO (LXXXVIII)
RÚSSIA VOLTA A ATACAR KIEV
O Kremlin voltou a atacar a capital da Ucrânia, através de mísseis; os artefatos caíram em Kiev, exatamente, quanto o secretário-geral da ONU, Antonio Guterres, visitava a cidade e matou uma jornalista da rádio Svoboda. A direção da rádio comunicou através de nota: "A jornalista e produtora Vera Girch morreu como resultado de um míssil russo atingindo a casa onde ela morava em Kiev. O bombardeio ocorreu em 28 de abril. O corpo foi encontrado sob os destroços na manhã de 29 de abril". O secretário-geral declarou que estava bem, mas "chocado" com a ocorrência. O ministro das Relações Exteriores da Ucrânia classificou o ataque como um "ato hediondo de barbarie". Disse que "a Rússia mais uma vez demonstra a sua atitude em relação à Ucrânia, à Europa e ao mundo".
UCRÂNIA PEDE SUSPENSÃO DE TARIFAS
O presidente da Ucrânia, Vladymyr Zelensky, reivindicou junto ao Parlamento Europeu e Conselho Europeu a suspensão das tarifas aduaneiras da União Europeia, ajudando desta forma a "manter" a economia da Ucrânia. Com isso os produtores ucranianos continuarão com a atividade econômica, preservando a produção nacional, diante das dificuldades criadas com a invasão da Rússia ao país. A União Europeia suspenderá por um ano as tarifas de importação de produtos ucranianos. A proposta será avaliada pelos deputados do Parlamento Europeu e pelo Conselho Europeu.
RÚSSIA BOMBARDEIA FERROVIAS
"A Rússia mais uma vez demonstra a sua atitude em relação à Ucrânia, à Europa e ao mundo", acrescentou.
CORONAVÍRUS NO BRASIL, EM 29/4/2022
LEWANDOWSKi ANULA MAIS PROCESSO DA LAVA JATO
O ministro Ricardo Lewandowski, do STF, um dos responsáveis pela desestruturação da Operação Lava Jato, julgou a incompetência da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba para julgar esquema de corrupção na construção da sede da Petrobras em Salvador/Ba. Foram denunciadas, em 2018, 42 pessoas pelo Ministério Público Federal e o processo vai reiniciar na Justiça Eleitoral que, como já dissemos, não tem estrutura alguma para processar e julgar esses processos. Certamente ficarão nos arquivos até a finalização da eleição, para posteriormente tramitar com a vagareza indesejada por uns, mas desejo de alguns ministros, principalmente de Lewandowski e do ministro Gilmar Mendes. O intento é o arquivamento pela prescrição, como já vem ocorrendo.
DESEMBARGADOR LANÇA MAIS UM LIVRO
O desembargador João Augusto graduou-se pela Universidade Federal da Bahia, em 1977, advogou em Ibicaraí e Itabuna; foi vereador de Ibicaraí, em 1982, e renunciou ao cargo para assumir, em 1986, o cargo de juiz de Direito da Comarca de Santa Terezinha; atuou em Uruçuca, Feira de Santana e Itabuna até chegar à capital, em promoção por merecimento; desembarcou no Tribunal em 2013. Ele é membro da Academia de Letras Jurídicas da Bahia, da Associação Bahiana de Imprensa e de outras entidades, vinculadas ao Direito, além de professor.
RADAR JUDICIAL
MORO QUESTIONA COMITÊ DA ONU
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva formulou representação contra seu julgamento em Curitiba e o Comitê de Direitos Humanos da ONU, no dia 28/4, concluiu que o ex-juiz Sergio Moro foi parcial no julgamento dos processos, na Operação Lava Jato. Admitiu violação aos direitos políticos de Lula, em 2018, quando foi impedido de participar das eleições presidenciais. Por outro lado, Sergio Moro, em Nota, assegura que "não teve acesso ao conteúdo" da decisão do Comitê". Adiante: "Lula foi condenado por corrupção em 3 instâncias. Sua prisão foi autorizada pelo STF. Foi uma ação institucional decorrente da corrupção descoberta na Petrobras. A empresa pertencente aos brasileiros já recuperou, aliás, 6 bilhões de reais por conta do trabalho da Lava Jato".
INCONSTITUCIONALIDADE DE LEI ESTADUAL
Em Ação Direta de Inconstitucionalidade, o STF julgou inconstitucional o art. 5º da Lei estadual n. 12.832/1998, que revogava a Lei estadual n. 12.380/1994, sobre extinção de cargos. Trata-se de restabelecimento de dois cargos extintos de advogado da Justiça Militar, no Ceará. A relatora ministra Rosa Weber invocou o art. 134 da Constituição Federal que consigna à Defensoria Pública a orientação jurídica e a defesa em todos os graus dos direitos individuais e coletivos. Ademais, a Lei Complementar estadual 6/1997, do Ceará, atribui à Defensoria Pública estadual a defesa dos praças da Polícia Militar.
ADVOGADO ORIENTA CONTRA DELAÇÃO
O juiz de Direito Roberto Ferreira Filho, da 1ª Vara Criminal de Campo Grande/MS, absolveu um advogado, acusado de embaraçar investigação sobre organização criminosa. O magistrado entendeu que o defensor que orienta o cliente a não firmar acordo de colaboração premiada com o Ministério Público não comete crime. O juízo da 7ª Vara Criminal, em setembro/2019, decretou prisão temporária do advogado, sob fundamento de que ele deixou de atuar com técnica, mas impediu criminosamente as investigações. A prisão foi revogada, através de Habeas Corpus.
DIRETORA DE ESCOLHA INVESTIGADA
A diretora da Escola Infantil Colmeia Mágica, em São Paulo, Roberta Serme estava foragida da Justiça, acusada de maus-tratos e tortura contra crianças; a irmã dela, Fernanda Carolina Rossi Serme, foi presa em Mogi das Cruzes. As duas são proprietárias da Escola infantil. Ambas são indiciadas por castigos aos alunos que choravam ou se recusavam a se alimentar. Imagens em vídeos mostraram bebês sofrendo maus-tratos, amarrados com lençóis e chorando em banheiros.
CRIME NA LUA É PUNIDO
O Canadá aprovou lei, através de emenda ao Código Penal, para processar crimes cometidos na Lua. Estatui a norma que os crimes cometidos na Lua recebem o mesmo tratamento dos praticados em território canadense. Anteriormente, o Canadá alterou sua jurisdição para alcançar crimes de autoria de astronautas canadenses durante viagens espaciais à Estação Internacional.
A emenda ao Código Penal está assim redigida: "Um membro da tripulação canadense que, durante um voo espacial, cometer um ato ou omissão fora do Canadá, que se cometido no Canadá constituiria uma ofensa passível de condenação, será considerado como tendo cometido esse ato ou omissão no Canadá".
BAIANOS IRREGULARES COM A JUSTIÇA ELEITORAL
Segundo o Tribunal Regional Eleitoral, mais de 1,5 milhão de baianos estão com alguma irregularidade com a Justiça eleitoral. Em torno de 15,8% de eleitores tiveram seus títulos cancelados e estarão impedidos de votar, se não regularizarem. O prazo para proporcionar condições para exercer o direito ao voto encerra-se no dia 4 de maio e basta acessar ao Título Net no Portal do Tribunal Superior Eleitoral.
Salvador, 29 de abril de 2022.
ATOS DO PRESIDENTE
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 355, DE 28 DE ABRIL DE 2022
Prorroga a suspensão das atividades presenciais no Fórum da Comarca de Wenceslau Guimarães, no período abaixo indicado.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e à vista do que consta do Processo nº TJ-ADM-2022/21402,
R E S O L V E
Prorrogar a suspensão das atividades presenciais no Fórum da Comarca de Wenceslau Guimarães, no período de 25 de abril a 06 de maio do corrente ano, mantendo-se, entretanto, a vigência do regime extraordinário do teletrabalho, observando-se os atos normativos deste Tribunal.
Prorroga a suspensão das atividades presenciais no Fórum da Comarca de Tanque Novo, no período abaixo indicado.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e à vista do que consta do Processo nº TJ-ADM-2022/19191,
Prorrogar a suspensão das atividades presenciais no Fórum da Comarca de Tanque Novo, no período de 26 de abril a 10 de maio do corrente ano, mantendo-se, entretanto, a vigência do regime extraordinário do teletrabalho, observando-se os atos normativos deste Tribunal.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 357, DE 28 DE ABRIL DE 2022
Suspende as atividades presenciais no Fórum da Comarca de Andaraí, no período abaixo indicado.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e à vista do que consta do Processo nº TJ-ADM-2022/21824,
R E S O L V E
Suspender as atividades presenciais no Fórum da Comarca de Andaraí, no período de 02 de maio a 03 de junho, mantendo-se, entretanto, a vigência do regime extraordinário do teletrabalho, observando-se os atos normativos deste Tribunal.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de abril de 2022.
Desembargador NILSON SOARES CASTELO BRANCO
Presidente
MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 29/4/2022
CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF
Presidentes da Câmara e do Senado reafirmam a segurança das urnas
Em reação às novas investidas de Bolsonaro contra o sistema eleitoral, Congresso defende a lisura do processo. Deputado Israel Batista apresenta notícia-crime no STF contra o chefe do Executivo
JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO/RJ
Flávio Bolsonaro, das rachadinhas, terá 'chave do cofre' com R$ 280 milhões da campanha do PL
Campanha de Bolsonaro vê efeito eleitoral limitado com indulto a Daniel Silveira
Aliados comemoram, mas avaliam que ato não atinge eleitorado que presidente precisa conquistar
OAB firma acordo com TSE para enfrentamento de fake news nas eleições
A ação visa o fortalecimento da confiança nas instituições eleitorais.
CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS
Prefeitura assina ordem de início da revitalização de ruas do Centro Histórico de Porto Alegre
Começo das obras foi adiado para maio, para atender comerciantes por conta do Dia das Mães
Abandono de máscara terá impacto ligeiro ou nulo na incidência
A medida entrou em vigor há uma semana e o uso de máscara deixou de ser obrigatório em espaços fechados, havendo apenas três exceções, mas ainda é cedo para se perceber o impacto no número de casos de novas infeções. O professor Carlos Antunes estima que este não será significativo, embora se possa sentir alguma alteração nas camadas mais jovens.
DESEMBARGADOR QUESTIONA PROMOÇÕES
O desembargador Roberto Wanderley Nogueira ingressou no CNJ com pedido de suspensão cautelar das promoções por merecimento no Tribunal Regional Federal da 5ª Região. O magistrado alega que esperou 39 anos para ser promovido e assegura que elas não são democráticas. Diz o desembargador que "muitos bons magistrados deixam de concorrer às promoções por merecimento, porque, não sendo espécie de juízes carreiristas, não creem como possível lograr sucesso em concursos que tais". Adiante: "Se não fosse desagradável, eu poderia dizer até os nomes que já circulam por aí como sendo os "carimbados" para serem nomeados. Isso é um absurdo". Ele não obteve apoio dos colegas para questionar os métodos usados nas promoções. Nos debates, no Tribunal, em voto vencido, declarou: "Não me venham dizer que a tese que S. Exas. estão suscitando aqui de listas sucessivas para os cargos simultâneos é uma tese jurídica; não é. É um "invencionismo", é um arbítrio pura e simplesmente, que tem por objetivo a prevalência de interesses de grupos dominantes aqui. Não podemos aceitar isso; já fui vítima disso e não quero que meus colegas que estão no 1º grau, de onde saí, sofram a mesma coisa que sofri".
quinta-feira, 28 de abril de 2022
CORONAVÍRUS NO BRASIL, EM 28/4/2022
RADAR JUDICIAL
MINISTRO NEGA INVESTIGAR LULA
O ministro Ricardo Lewandowsky negou pedido formulado por deputados bolsonaristas para investigar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Trata-se da manifestação de Lula, incitando os trabalhadores e os movimentos sindicais que deveriam "mapear" as residências de cada deputado em grupo de 50 pessoas e incomodá-los na sua "tranquilidade". Os parlamentares alegam que a manifestação foi antidemocrática e houve a prática do "crime previsto de incitação à abolição violenta do Estado Democrático de Direito e perseguição".
LULA NEGOU EXTRADIÇÃO
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2010, não concedeu indulto ao italiano Cesare Battisti, como afirmou o presidente Jair Bolsonaro, comparando seu ato, indulto, com a extradição; o favor outorgado ao criminoso, condenado pelo assassinato de quatro pessoas, é condenável sob todos os aspectos, mas Lula negou extradição para Battisti responder pelos crimes cometidos na Itália. Há de se entender que indulto é extinção de pena, enquanto extradição é negar ao criminoso o cumprimento da pena no país, onde foi condenado.
STF ANULA EQUIPARAÇÃO DE VENCIMENTOS
O STF, em Ação Direta de Inconstitucionalidade, julgou procedente ação para considerar inconstitucionais dispositivos da Lei Orgânica da Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro, responsável por equiparar os vencimentos dos procuradores da ativa, aposentados e pensionista, além de instituir o benefício da permanência. O ministro relator, Dias Toffoli, assegurou que a Emenda Constitucional 41/2003 deixou de caracterizar o regime próprio dos servidores pela paridade e pela integralidade de vencimentos, passando a adotar referencial diverso para reajuste dos benefícios previdenciários, desvinculando da apuração do valor inicial do benefício. Assim, a aposentadoria deixou de ser calculada, baseando na totalidade da última remuneração do servidor.
INVESTIGAÇÃO DE INTERFERÊNCIA COM A PROCURADORIA
O ministro Alexandre de Moraes mandou o processo de investigação sobre interferência do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal para a Procuradoria-geral da República. Em relatório, o delegado Loepoldo Soares Lacerda assegura que Bolsonaro agiu dentro dos limites de suas atribuições, quando promoveu trocas em postos de comando da instituição. O Procurador manifestará pelo arquivamento, pelo oferecimento de denúncia ou requerendo mais diligências. Este inquérito tramita na Polícia Federal desde início do ano de 2020, quando Moro acusou Bolsonaro de pedir mudança no comando porque "precisava de pessoas de sua confiança, para que pudesse interagir, telefonar e obter relatórios de inteligência".
MACUMBA NO CARTÓRIO
Em Caxias do Sul/RS, a juíza Cláudia Bampi homologou acordo entre o autor, dono de um cartório de registro, e uma mulher, porque esta colocou em frente ao cartório de punhados de terras, representando a casa e o terreno que o cliente queria vender. A mulher aceitou os termos da conciliação, quando prometeu não mais realizar a macumba na frente ao cartório do autor. O registrador tinha proposta ação reclamando dano moral, alegando que encontrou, durante 15 dias, sacos de terra na porta do cartório, e era ritual de simpatia de uma mulher e um terreiro.
STF A FAVOR DO AMBIENTE
Em julgamento virtual, o STF derrubou três decretos sobre política ambiental do governo de Jair Bolsonaro. Trata-se do afastamento dos governadores do Conselho Nacional da Amazônia, da sociedade civil do conselho deliberativo do Fundo Nacional do Meio Ambiente, além da extinção do Comitê Organizador do Fundo Amazônia. A ação foi requerida pela Rede Sustentabilidade, sob fundamento de que as providências do governo esvaziavam o conselho ambiental". O ministro Kassio Marques já não julga, mas segue as orientações do Planalto, pois foi o único voto contra.
Salvador, 28 de abril de 2022.
BOLSONARO EM SEGUNDA MOTOCIATA NA SEMANA
O presidente Jair Bolsonaro participa no dia de hoje da segunda motociata, em pleno meio de semana. A primeira deu-se nas ruas de Ribeirão Preto/SP, na segunda feira, e a de hoje aconteceu nas ruas de Paragominas, no Pará. Bolsonaro estava com uma jaqueta de couro e passeou pela cidade. O presidente também distribuiu entrega de propriedades rurais, após o que, em cima de uma caminhonete, distribuiu simpatia para apoiadores. A verdade, como já se mostrou aqui, o presidente dedica muito pouco tempo para administrar o país, porque sua predileção é criar confusão e participar de motociatas.
RÚSSIA X UCRÂNIA E O MUNDO (LXXXVII)
FINLÂNDIA E SUÉCIA NA OTAN
A Finlândia e a Suécia enviarão, nos próximos dias, pedidos simultâneos para tornarem-se membros da aliança militar da OTAN. O Secretário-geral, Jens Stoltenberg, declarou que o organismo está "de braços abertos para os dois países" e que "cabe, naturalmente, à Finlândia e à Suécia decidir se pretendem ou não candidatar-se à adesão à OTAN". O interesse dois dois países cresceram depois que a Rússia invadiu a Ucrânia e promoveu ameaças com armas nucleares nas fronteiras com os dois países.
KREMLIN ADVERTE OCIDENTE
O porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da Rússia, Maria Zakharova, advertiu hoje para que o Ocidente suspenda as provocações no sentido de "testar a paciência" do governo de Vladimir Putin. Alegou que países da Otan incentivou a Ucrânia a atacar o território russo e "tal agressão contra a Rússia não pode ficar sem resposta".
NOVOS CANHÕES NA UCRÂNIA
O Departamento de Defesa dos Estados Unidos mostrou nas redes sociais o embarque de novos canhões M777 howitzer de 155 mm para a Ucrânia, capazes de alcançar objetivos a 30 km de distância. Os virulentos ataques das tropas russas no Donbass provocaram novo posicionamento do Ocidente e dos Estados Unidos, no sentido de fornecer armas letais para o exército ucraniano. Kiev diz que nas próximas semanas poderá recuperar os territórios ocupados pelos carniceiros, semelhante ao que se fez no Norte.
REINO UNIDO QUER EXPULSAR PUTIN DA UCRÂNIA
O ministro da Defesa do Reino Unido, Ben Wallace, seguindo a atuação dos Estados Unidos, declarou que "a comunidade internacional acredita que a Rússia deve deixar a Ucrânia. A comunidade internacional condena a Rússia pela invasão da Crimeia, que era ilegal em 2014, e pela invasão de Donetsk. Sempre dissemos que a Rússia deveria deixar o território soberano da Ucrânia e isso não mudou". Disse mais: "Em primeiro lugar, vamos tirar a Rússia de onde está agora (...). A chave aqui é continuar a apoiar a integridade soberana da Ucrânia e sua capacidade de se defender". Ben Wallace defendeu também o direito de os ucranianos bombardearem a Rússia.
UCRANIANOS VENDEM PEDAÇOS DE CAÇA RUSSO
O último caça russo abatido pela Ucrânia deu-se na terça-feira e os ucranianos estão vendendo pedaços do caça abatido. O Su-34 Fullback, um dos maiores caças russos, transformou em peça de decoração, identificador de mala, de chaveiro, depois de derrubado pelas forças ucranianas. A venda dessas peças é iniciativa do movimento "Drones para a Ucrânia", destinada a arrecadar fundos para financiar a defesa do país. Desde o início da guerra, o governo de Putin já perdeu 26 aviões, nove dos quais do modelo Su-34, conhecido como caça-bombardeiro.
UCRANIANA FORAM ATACADAS E ESTUPRADAS
Em reportagem, o jornal The Guardiaan, ouviu médicos forenses que fizeram exames póstumos nos corpos de ucranianos, encontrados em valas comuns, em Kiev, e asseguram terem descoberto evidências de que algumas mulheres foram estupradas, antes de serem mortas pelas tropas russas. As constatações apontam também dezenas de moradoras de Bucha, Irpin e Borodianka com corpos mutilados, queimados, alguns sem a cabeça e impossíveis de serem identificados.
UCRÂNIA ATACA A RÚSSIA
Desde início do mês, a região russa de Bolgorodo e Briansk, que fazem fronteiras com a Ucrânia, estão sendo atacadas, possivelmente, por drones e helicópteros ucranianos. Mikhailo Podoliak, assessor da presidência, no Twitter, assegura que seu país tem o direito de atacar objetivos militares russos, porque se a Rússia ataca a Ucrânia e mata civis, também a Ucrânia defenderá por todos os meios, inclusive com ataques contra depósitos e bases dos assassinos russos". Hoje foram registradas explosões e as defesas antiaéreas foram acionadas. Vladimir Putin culpa o Ocidente e alega que a Ucrânia está sendo incentivada pelos seus apoiadores. Diz o Kremlim que "tais agressões não podem ficar sem resposta".
EXECUTIVO DEIXA BANCO PARA LUTAR
O vice-presidente do Gazprombank, Igor Volubuev, que nasceu na Ucrânia, deixou o banco, onde trabalhava na Rússia, para se enfileirar às tropas do seu país contra a Rússia. O banco é braço financeiro da Gazprom, gigante do gás. Igor Volubuev declarou: "Eu não posso observar de fora o que a Rússia estava fazendo com minha terra natal".
Salvador, 28 de abril de 2022.
SAIU EM "O ESTADO DE SÃO PAULO"
De autoria do jornalista William Waack, saiu a matéria abaixo no jornal "O Estado de São Paulo".
O STF na mira
Num momento perigoso, bolsonarismo encontrou no Supremo um alvo fácil
Não é surpresa o regozijo com que muitos setores da política registraram o mais recente ataque de Jair Bolsonaro ao STF. A “Schadenfreude” (alegria pelas dificuldades alheias) se espalhou também pelo Centrão, esse amplo grupo unido pelo interesse nos cofres públicos e desinteresse em bagunça institucional.
A afronta de Bolsonaro aos tribunais superiores é pura tática político-eleitoral motivada pelo desprezo que ele nutre por instituições e limites ao que considera ser sua “missão divina”. O grave problema para o STF, explorado pelo bolsonarismo, é a percepção em parcela crescente do público segundo a qual a Suprema Corte se transformou há tempos numa instância política que só toma decisões idem.
Essas decisões não são percebidas como dirigidas apenas contra Bolsonaro, apesar do que dizem os seguidores dele. É pior: são vistas como desvinculadas do interesse público, contraditórias e têm como denominador comum a defesa de privilégios de uma casta no topo de um Poder que gera insegurança – o Judiciário.
Repete-se em alguma medida o ocorrido por ocasião da Lava Jato. O “garantismo” no STF, isto é, a defesa das garantias constitucionais, era pintado como “defesa dos corruptos” diante dos horrores do sistema de roubalheira administrado pelo lulopetismo. No momento, o papel que o STF cumpre de defender instituições da democracia contra ataques travestidos de “liberdade de expressão” é pintado como “usurpação e interferência nos Poderes”.
O que torna o momento político atual perigoso, do ponto de vista das instituições, a começar pela da Justiça Eleitoral (alvo preferencial do bolsonarismo), é o fato de a “politização” do STF ou o “ativismo judicial” não serem “culpa” de um ou outro indivíduo. São fenômenos que vêm se acentuando ao longo de décadas, e exacerbados num ambiente político geral de demolição de princípios e valores éticos, morais e sociais.
Algum alívio parece vir do espírito de corpo de Congresso e Judiciário, que é coisa diferente do que defender princípios, mas acaba funcionando nesse sentido. Assim, os presidentes das Casas Legislativas reafirmam que só o Congresso tira mandato de quem foi eleito. E o Judiciário reitera que cabe a ele estabelecer quem se torna inelegível.
Quanto ao “golaço” de Bolsonaro contra o STF, gera picos nas redes sociais, mas está distante da realidade da grande massa de eleitores brigando com inflação. Ou seja, de escasso efeito eleitoral amplo. Nas parcelas “pensantes” das elites consumindo política até ajuda o adversário direto de Bolsonaro na difícil busca da respeitabilidade perdida.
MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 28/4/2022
CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF
Condenado no STF, exaltado no Congresso: crise de Silveira se aprofunda
Silveira toma posse como integrante da Comissão de Constituição e Justiça e como vice-presidente da Comissão de Segurança Pública
JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO/RJ
Daniel Silveira é eleito vice-presidente da Comissão de Segurança na Câmara e membro titular da CCJ
Bolsonaro promove evento oficial contra STF e cobra militares na apuração dos votos
Presidente recebe no Planalto ato de desagravo com bancadas da bala e evangélica e insinuações golpistas; Silveira ironiza Moraes
AMAB se posiciona contra falas de Henrique Carballal
A Amab declarou que o magistrado repudia a tentativa de envolvimento dos nomes dos seus pais em uma questão alheia a eles, bem como a alegação de fatos desprovidos de juridicidade pelos questionadores, ao arrepio da lei.
CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS
Preço do gás de cozinha é o maior do século e compromete 9,4% do salário mínimo
O gás foi vendido, segundo a ANP, pelo preço médio de R$ 113,48
Lisboa aprova suspensão de tratado com Moscovo. PCP vota contra
Protocolo de Amizade e Cooperação com a capital russa estava em vigor desde 1997.
ESTÚPIDA IGNORÂNCIA DE BOLSONADO!
É estúpida a ignorância de Bolsonaro!
quarta-feira, 27 de abril de 2022
CORONAVÍRUS NO BRASIL, EM 27/04/2022
RÚSSIA X UCRÂNIA E O MUNDO (LXXXVI)
RÚSSIA CONTINUA ATACANDO
O Ministério da Defesa da Rússia informou que nesta quarta-feira seu país, através de mísseis Kalibr atingiu depósito de armas na região de Zaporizhzhia, na Ucrânia; as armas destruídas são originadas dos Estados Unidos e do Ocidente; foram contabilizados 59 alvos militares somente entre ontem e hoje. Não foram apresentadas provas das afirmações russas, e como o Kremlin tem o costume de mentir tem-se dúvidas sobre os certeiros ataques.
AMANTE DE PUTIN FOI POUPADA
A ex-ginasta Alina Kabaeva, mãe de três filhos com Putin, teve punição suspensa, diferentemente das penalidades aplicadas às duas filhas de Putin. Segundo o jornal The Wall Street, as autoridades americanas consideraram o fato de se interpretar eventuais restrições a Alina, como medida pessoal contra o carniceiro da Rússia. Tudo, entretanto, que se tem falado sobre Alina Kabaeva é nebuloso, até mesmo os filhos com o presidente russo.
ESTADOS UNIDOS FORNECEM ARMAS LETAIS PARA UCRÂNIA
O ministro da Defesa dos Estados Unidos, Lloyd Austin, declarou que seu país passa a fornecer armas letais às tropas ucranianas, mudando posicionamento anterior. A pretensão dos Estados Unidos é enfraquecer o poderio militar da Rússia, porque sabe que Putin é capaz de querer enfrentar outros países do Ocidente. Aliás, neste sentido o carniceiro russo ameaçou o mundo, dizendo que a Rússia vai responder "rápido como um raio" se alguém interferir em sua operação militar na Ucrânia. Declarou que "se for necessário, vamos usar meios que ninguém tem".
REFERENDOS PARA ANEXAÇÃO
O presidente Vladimir Putin projeta fazer referendos na região de Kherson para declarar sua independência da Ucrânia com anexação à Rússia. O carniceiro quer criar a "República Popular de Kherson", depois ser anexada à Rússia. A consulta deverá ser realizada em maio nas "repúblicas" separatistas de Donetsk e Luhansk sobre a adesão a Rússia, de conformidade com ato do próprio Putin antes da guerra.
UCRÂNIA INUNDA VILAREJO E RUSSOS DESISTEM
A Ucrânia inundou o vilarejo de Demydiy, ao norte de Kiev, de propósito, e conseguiram evitar avanço das tropas russas em direção à capital. Segundo noticia o jornal The New York Times, vasta extensão de campos e pântanos ao redor também foram inundados. Os moradores desses locais sofrem com a ocorrência, porque a água deixou casas submersas, mas estão alegres porque conseguiram afugentar os carniceiros. Além disso, muitas pontes foram destruídas e o exército russo não conseguiu alcançar Kiev.
RÚSSIA SAI DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO TURISMO
A Organização Mundial do Turismo está decidindo, em Madrid que é a sede, sobre a retirada da Rússia da entidade, devido à invasão da Ucrânia. Antes mesmo de sair essa definição, o Kremlin anunciou seu desligamento da Organização, apesar de só vigorar dentro de um ano, diferente do veredito do Organismo internacional que, após deliberação, será adotada imediatamente. Para a suspensão da Rússia são necessários votação de dois terços dos 160 países membros.
Salvador, 27 de abril de 2022.